Manuel Alegre despede-se do Parlamento após 34 anos
Deputado desde a Constituinte e o parlamentar com mais anos em exercício de funções, Manuel Alegre não falhou a eleição em nenhuma das dez Legislaturas que decorreram desde 1976, deixando a sua marca em momentos importantes, como na redacção do Preâmbulo da Constituição.
Nas três últimas Legislaturas, o deputado, poeta e um dos fundadores do PS exerceu também o cargo de vice-presidente da Assembleia da República.
Contudo, ao longo destes 34 anos de Parlamento, foi nos últimos quatro que se registou um maior afastamento em relação às propostas defendidas pelos socialistas, que culminou com o anúncio a 15 de Maio da sua decisão de não voltar a integrar as listas do PS nas legislativas de 27 de Setembro, apesar de se manter no partido.
Na altura, o 'histórico' socialista alegou divergências políticas com a actual linha do partido, considerando que não seria "digno dos combates" que travou "impor condições e exigências a quem quer que seja".
"Entendi que a grande exigência era comigo mesmo e que, nestas condições, não poderia ser candidato a deputado", justificou Manuel Alegre, reconhecendo que "obviamente há divergências" com a linha que está a ser seguida pelo PS de José Sócrates.
Mais recentemente, há cerca de duas semanas, Manuel Alegre admitiu, em declarações à Lusa, que a "razão principal" da sua saída das listas do partido é a aprovação do Código de Trabalho, que classificou como algo "muito negativo".
Porém, além do Código do Trabalho, outros diplomas levaram Manuel Alegre a romper com a disciplina de voto imposta pela bancada socialista, nomeadamente no caso do casamento entre homossexuais ou na proposta de suspensão da avaliação dos professores.
Já fora do Parlamento, nas últimas eleições presidenciais Manuel Alegre foi ainda mais longe na clivagem com o PS, apresentando-se como candidato independente contra o candidato apoiado pelo PS, Mário Soares.
Para o futuro, Manuel Alegre apenas promete uma coisa: "vou tomar posição pelo PS, mantendo todas as divergências e apesar de todas as diferenças sou do PS e manterei a minha posição pelo PS".
Entre as recordações que leva dos 34 anos, "quase metade da vida", passados na Assembleia da República, o 'histórico socialista' destaca "com emoção" os momentos da "construção, da fundação da democracia na Assembleia Constituinte", os "primeiros momentos em que havia uma grande convicção e um grande idealismo", a sensação de que se estava "a construir um país novo, a fazer história".
A partir de sexta-feira, já "mais solto", como admitiu quando anunciou a sua decisão de não voltar a entrar nas listas socialistas, Manuel Alegre, que garante não ser "um político calculista", continuará a travar as batalhas que entender.
"As batalhas que é preciso travar eu costumo travá-las. Na altura se verá", afirmou há cerca de dois meses, quando questionado sobre uma eventual candidatura nas próximas eleições presidenciais de 2011
in Expresso
O mais destacado crítico socialista da liderança de Sócrates está de acordo com a proibição das duplas candidaturas no PS. Manuel Alegre desafia mesmo Ana Gomes e Elisa Ferreira a escolherem: ou deixam já o Parlamento Europeu ou desistem das respectivas candidaturas autárquicas.
Pela segunda vez em poucos dias, Manuel Alegre revela-se em sintonia com José Sócrates. Na quinta-feira, apoiou o primeiro-ministro na forma como este geriu o "caso Manuel Pinho"; agora, apoia-o na proibição das duplas candidaturas no PS (candidatura a presidente de câmara e candidatura a deputado).
O vice-presidente do Parlamento vai, no entanto, mais longe e sugere que essa proibição funcione retroactivamente. Fá-lo desafiando Ana Gomes e Elisa Ferreira - reeleitas eurodeputadas e agora candidatas às câmaras de Sintra e do Porto, respectivamente - a decidirem já a renunciarem a uma das funções. "Acho que é uma atitude pedagógica e exemplar. Acho mesmo que Ana Gomes e Elisa Ferreira devem escolher: ou renunciam já aos mandatos de eurodeputadas ou renunciam às suas candidaturas autárquicas. Que escolham!", disse o deputado socialista ao DN.
Segundo o ex-candidato presidencial, a proibição das duplas candidaturas é "uma questão de transparência para que os eleitores saibam em quem estão a votar". Ao que o DN apurou, Alegre terá tido influência na proibição decretada pela direcção do PS, a qual foi anunciada sexta-feira à noite, após uma reunião, não anunciada previamente à comunicação social, entre Sócrates e os presidentes das estruturas distritais do partido.
Após essa reunião, o novo porta-voz do PS, João Tiago Silveira, explicou que esta "é uma orientação que permite clarificar quem são os candidatos a deputado e quem são os candidatos a presidente de câmara".
A dita orientação suscitou de imediato contestação na bancada do PS. A deputada Sónia Sanfona, que é também agora candidata à Câmara de Alpiarça, disse que "o PS esteve muito mal ao mudar as regras a meio do jogo". "Melhora a qualidade da democracia que não sejam abertas excepções em relação a casos concretos. O exemplo que o PS deu, abrindo excepções porque não definiu as regras à partida, é um mau exemplo, casos de Ana Gomes e Elisa Ferreira."
Outra deputada também candidata a uma câmara, Leonor Coutinho, que tenta roubar ao PSD o município de Cascais, reagiu de forma igualmente crítica. "Como dirigente do partido, não tenho a certeza de que, a reboque do PSD e a meio do jogo, esta seja uma maneira de consolidar as pessoas que concorrem, e muitas vezes se disponibilizaram para combates muito difíceis, muitos em início de carreira", disse à Lusa. "Não acho bem que se mudem as regras a meio do jogo", acrescentou ainda, explicando-se: "Quando apresentei a minha candidatura disse que era perfeitamente compatível o lugar de deputado com o de candidato autárquico, porque se ganha a eleição, obviamente a lei define que o cargo não é compatível, agora um vereador da oposição não tem emprego na câmara, para se dedicar a essa tarefa tem de ter outro emprego."
Mas assim como suscitou críticas imediatas, a proibição também motivou apoios. Ouvida pela Lusa, a deputada Jovita Ladeira, também candidata à Câmara de Vila Real de Santo António, disse que "deve haver seriedade na política, não se pode estar com um pé numa coisa e um pé noutra". "Tem de haver coerência e responsabilidade perante as populações, um projecto deve ser único, o partido tomou a posição mais acertada, para dignificar os cargos, dignificar a política", disse. "Não é aceitável estar em duas listas ao mesmo tempo, isso fragiliza as candidaturas, não credibiliza a política."
No mesmo sentido se pronunciou o deputado Carlos Martins, candidato a Albufeira: "Nunca admiti ser candidato às legislativas", disse. "Tem de haver, para o eleitor, uma garantia de que vai confiar o seu voto no candidato que vai cumprir o mandato. Quanto mais claras forem as coisas mais dignificamos a democracia."
Em Lisboa, António Costa já há muito tinha dito que não seria recandidato a deputado. Paulo Pedroso, candidato por Almada, anunciou recentemente o mesmo. Fonseca Ferreira renunciou à presidência da CCDR de Lisboa para ser candidato do PS à Câmara de Palmela.
DUPLAS CANDIDATURAS OU O MEDO DE FICAR DE FORA
Se numa reunião do Secretário-geral do Partido Socialista e os Presidentes das Federações Distritais, chegaram a acordo sobre as duplas candidaturas, a Presidentes de Câmara e a Deputados da Assembleia da Republica é porque não só é lógico como democrático.
Se o facto vem com algum atraso é porque só agora se viu essa necessidade.
Vejo com bons olhos esta atitude!
Só não modifica quem pensa que teimosamente está certo!
Como, e só como, militante de base do PS e mais não quero ser, vejo nesta alteração alguns benefícios que passo a explicar.
1) Não será que os já existentes ou novos futuros Presidentes de Câmara se irão bater com mais garra e mais força para que passem a ser Presidentes de Câmara, onde todos sabemos que não estamos bem?
2) Não será que os Deputados á Assembleia da Republica, irão tentar de igual modo, que o nosso Partido ganhe as eleições legislativas?
3) Não será que deste modo o nosso Partido dará a vez a alguns outros militantes para não serem sempre os mesmos (situação que sempre critiquei)?
4) Não será que o PS tem militantes suficientes e de qualidade para os dois lugares?
A todos os camaradas que forem indigitados para estes lugares, só lhes desejo felicidades e que podem estar certos que terão o apoio de todos nós, desde que saibam solicitar a militância necessária para estes importantes cargos. Eu, estou sempre pronto, como sempre estive, para ajudar quem necessita de ajuda, pois mesmo antes de vos apoiar tenho o maior respeito pelo nosso Partido que está acima de qualquer interesse pessoal.
FORÇA CAMARADAS E VIVA O PARTIDO SOCIALISTA.
Walter Roussado Pinto
A análise dos resultados eleitorais das Europeias 2009 quer em Portugal quer no resto da Europa permite concluir a vitória clara do centro direita.
Não se compreende a manutenção no poder em vários países da UE de forças políticas conservadoras e, sobretudo, o crescimento eleitoral de partidos de extrema direita, o que não augura nada de bom para a Europa… Também não se compreende que as forças políticas de esquerda, que não têm sido capazes de oferecer uma alternativa credível, de esperança aos povos, não se empenhem para perceberem onde falharam, como corrigir e se aproximem.
Nós, Partido Socialista, temos de mostrar humildade democrática e aprender com a derrota. A escolha de Vital Moreira como cabeça de lista do PS foi acertada como o futuro irá certamente comprovar com o seu desempenho no PE. O que falhou então?
É claro que quem tem ideais de esquerda não ficou satisfeito com a derrota do PS, mas, o que temos feito para que acreditem em nós, que somos capazes de lutar por uma sociedade solidária, pela justiça social, por uma melhor distribuição da riqueza, por uma sociedade onde a política se sobreponha aos grandes interesses económicos, que puna com rigor a corrupção e o tráfico de influências. Soubemos explicar ou explicar melhor as reformas que foram feitas, a sua necessidade e objectivos?
Os resultados eleitorais evidenciam que é necessário mudança e em nosso entender:
- Mudança de política: Se é impossível e porventura nefasto fazer uma inflexão estratégica da politica em escasso período de tempo, é possível e desejável a mudança de rostos e de atitudes. Consideramos, todavia, que as várias moções sectoriais apresentadas no último Congresso abrangem a totalidade das questões mais importantes que serão decisivas nos próximos quatro anos e consequentemente, um bom ponto de partida para elaboração do Programa do Governo, daí ser urgente a convocação de uma reunião da Comissão Nacional para as discutir.
- Mudança de rostos: no futuro, na área governamental, nas pastas da Educação, Economia e Agricultura. Internamente e sendo impossível de imediato, a instituição das "primárias", uma das propostas da moção "Mudar para Mudar: Mudar o PS, para Mudar Portugal!”, propomos:
- o fim das duplas candidaturas (legislativas-autárquicas): nenhum candidato às autarquias poderá ser candidato a deputado;
- abertura às diversas sensibilidades internas, mormente à ala esquerda: participação nos documentos eleitorais e necessariamente na constituição das listas que deverão ser renovadas;
- os candidatos a deputados devem: ser do círculo onde concorrem e comprometerem-se também a responderem perante o eleitorado do círculo que os elegeu.
- Mudança de atitudes: abandonar a postura altaneira e autista. O PS deve aos militantes de base atenção e respeito, atitudes que devem ser estendidas á população em geral. Deve ser o partido-âncora da esquerda, deve lutar para unir a esquerda consequente em torno do seu projecto. Deve escolher os aliados certos para as reformas que precisam ser implementadas e que o país urgentemente necessita.
É hora de reflectir, cerrar fileiras e com lucidez preparar o futuro porque, é dos livros:
“QUANTO MAIS A LUTA AQUECE MAIS FORÇA TEM O PS”.
Manuel Oliveira
Membro da Comissão Nacional do Partido Socialista
COS Esquerda Socialista
PS.: Este texto é produto de reflexões de vários camaradas, entre eles, Jorge Bateira, Paulo Pedroso, Pedro Baptista e Rómulo Machado.
Texto enviado via e-mail, por Manuel Oliveira. Envie também o seu artigo para socialistas2009@sapo.pt .
Estado da Nação
Carlos Candal, fundador do PS, faleceu hoje nos Hospitais da Universidade de Coimbra.
Nascido a 1 de Junho de 1938, foi membro fundador do Partido Socialista e deputado na Assembleia Constituinte, na Assembleia da República em diversas legislaturas e no Parlamento Europeu.
Alberto Martins lamentou a morte de Carlos Candal, destacando que o histórico socialista é “uma grande figura da democracia portuguesa” e “um símbolo de generosidade, de juventude, de um futuro melhor. É uma perda que nos sensibiliza muito, que nos emociona muito. É um bocadinho de nós próprios que vai, da nossa história, da nossa vida, do nosso companheirismo”, acrescentou o presidente do Grupo Parlamentar do PS.
O corpo de Carlos Candal estará, a partir das 18h00 de hoje, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Aveiro.
Mais um caso, onde Manuela Moura Guedes, depois de atacar todas as sextas feiras diversas pessoas, vê-se atacada. Parabéns Marinho Pinto
«Penso que face às circunstâncias a decisão impunha-se e, porventura, foi tardia». Foi esta a reacção de Vital Moreira à demissão de Dias Loureiro do Conselho de Estado. O cabeça de lista do PS às Europeias demorou um dia a falar sobre o assunto, uma vez que preferiu esperar pela confirmação oficial por parte do Presidente da República.
Depois do silêncio na Covilhã, surgiram as declarações em Portalegre, mas com uma nuance, quando questionado sobre as condições de Vítor Constâncio à frente do Banco de Portugal. «Tenho uma coisa a dizer. Quando se trata de analisar prevaricações eu quero caçar os prevaricadores. Não me dedico a atirar sobre o polícia. No caso das prevaricações são os prevaricadores que devemos punir», disse, aludindo a eventuais falhas por parte da supervisão no caso BPN.
«Exactamente porque está a ser feito um relatório, não devemos pronunciar-nos antes dele estar concluído e antecipar os juízos que justamente o inquérito visa», vincou.
O dia de Vital Moreira começou com uma visita às instalações da Selenis, uma empresa de reciclagem de plásticos, à entrada de Portalegre, cidade onde o cabeça-de-lista do PS visitou o Centro de Formação Profissional e está a almoçar.
in TVI24
A eurodeputada Ana Gomes defendeu hoje que o país precisa de um novo sistema fiscal e não apenas de uma reforma fiscal, ao intervir no XVI Congresso do PS que decorre até amanhã em Espinho.
Ana Gomes defendeu que o sistema fiscal deve obedecer a uma nova lógica e que se passe a “taxar as mais-valias do capital” e se acabem os “paraísos fiscais” como os “off-shores”, referindo expressamente o caso da Madeira.
Como meio de fazer face à crise mundial, que garante não deve ser relativizada em Portugal, Ana Gomes considera que é necessário apertar e melhorar o combate à corrupção. Nesse sentido, a eurodeputada propôs que o PS retome as propostas do antigo deputado hoje presidente do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento, João Cravinho, sobre ostentação de riqueza.
Defendendo que “é preciso não encobrir corruptos”, Ana Gomes sublinhou que é preciso combater eficazmente a corrupção para evitar abusos como tem sido, na sua opinião, o caso do “ataque político e pessoal a José Sócrates”. E garantiu que se a corrupção não for combatida e o sistema judicial não for mais eficaz “gente íntegra será enxovalhada na praça pública” e “continuará a roubalheira”.
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OUVIR PARA AJUDAR - CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE ARCOS
MAIS SOCIAL - CONTINUAM AS VISITAS ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS DO CONCELHO - OUVIR PARA AJUDAR
Uma recepção calorosa por parte dos idosos e algumas quadras populares dirigidas ao camarada José Alberto Fateixa pela D. Leopoldina, marcaram a visita do Partido Socialista ao Centro Social e Paroquial de Santo António em Arcos.
Depois da reunião com o secretário da instituição (Senhor José António Borbinha) em representação do Presidente da Direcção Senhor Cónego Fernando Gonçalves Afonso, a técnica de serviço social efectuou um breve briefing de apresentação salientando as valências existentes, as dificuldades e os projectos futuros do Centro Social.
Durante a visita às instalações os utentes foram particularmente carinhosos com a Delegação do Partido constituída por José Alberto Fateixa, José Domingos Ramalho, Rui Manuel Garcia, José Manuel Rebola e José Capitão Pardal.
Nos próximos dias continuam a decorrer, por todo o Concelho, reuniões com as restantes instituições sociais.
Fotos no nosso álbum no Hi5.
Na próxima sexta-feira dia 13, entre as 18 e as 22 horas, vai decorrer na sede do PS em Estremoz e por todo o País, a eleição dos delegados ao XVI Congresso Nacional do Partido Socialista a realizar em Espinho nos dias 27 e 28 de Fevereiro e 1 de Março.
Na secção de Estremoz deu entrada no prazo estipulado por lei, a lista dos delegados ao congresso constituída por
José Alberto Fateixa e José Domingos Ramalho, como membros efectivos e Maria Manuela Fidalgo Marques e Ricardo Catarino como suplentes.
Espera-se grande afluência ao acto eleitoral que como é timbre nos socialistas, decorrerá com grande dignidade e elevação.
Foto: José Alberto Fateixa - 1º Subscritor da Lista de delegados em Estremoz.
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