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15
Set 09

publicado por socialistas2009 às 20:13


10 razões para votar PS - Introdução

O leitor poderá ter ficado incomodado, ou mesmo irritado, com algumas medidas do Governo PS. Poderá ainda não gostar de um ou outro traço da personalidade de Sócrates. Mas concordará que este Governo foi dos que mais fez para mudar o país.

Acredito que grande parte dos indecisos se reflectirem com serenidade no que foram os últimos anos, acabarão por concordar que a obra realizada por José Sócrates contribuiu de forma histórica para uma transformação e modernização do país, ao mesmo tempo que criou condições para que muitos portugueses tenham uma vida melhor e mais condigna. 

O meu contributo para essa reflexão passa por apresentar 10 razões (poderia elencar outras) para votar PS a 27 de Setembro. 

10 razões que são também 10 realizações deste Governo.

Com este conjunto de posts, espero igualmente contribuir para que as insinuações, mentiras e boatos não sejam o factor determinante do voto. Afinal de contas, é o nosso futuro colectivo que está em jogo.

A sequência com que exponho as razões do voto não procura ordenar a sua importância.  
 
10 razões para votar PS - #1 Salário mínimo nacional

 

O quadro anterior demonstra com clareza o esforço feito por este Governo para aumentar o salário mínimo em termos reais. De facto, ao longo dos anos do governo PS o crescimento percentual do salário mínimo foi sempre substancialmente superior à inflação. Este esforço contribui para a melhoria das condições de vida de muitos portugueses e aproxima-nos dos níveis europeus.

Quando o Governo tomou posse, em 2005, o salário mínimo era de €374,7. Hoje é de €450. Um aumento de 20% em termos nominais (crescimento médio anual de 4,7%). Poderá dizer-se que ainda é pouco. Concordo, mas é um esforço que importa continuar.

Relembre-se ainda que em Dezembro de 2006, em sede de concertação social foi alcançado um acordo que que prevê uma valorização gradual do SMN de forma atingir os 500 euros em 2011.

Ferreira Leite considerou que o anúncio do primeiro-ministro sobre a subida do salário mínimo nacional para 450 euros em 2009 roçou "o nível da irresponsabilidade".

10 razões para votar PS - #2 Política do medicamento

De acordo com o Público, de 7 de Abril de 2009, "Em 2008, o mercado de medicamentos genéricos registou uma taxa de crescimento de 6,1 por cento em valor e de 16 por cento em volume, uma vez que foram vendidas 34,2 milhões de embalagens, face a 29,5 milhões de 2007".
A aposta nos medicamentos genéricos permitiu o acesso a medicamentos mais baratos. Uma das medidas que concretizou esta aposta foi a comparticipação dos genéricos a 100%, para reformados com menores rendimentos. Uma medida de cariz social que importa não rasgar ou travar.

Para além da aposta dos genéricos, sublinho ainda a possiblidade de adquirir medicamentos, que não necessitem receita médica, em supermercados / hipermercados, que foi uma primeiras medidas deste Governo.

Por último, refiro a aprovação da venda de medicamentos em unidose, evitando a compra de toda a embalagem.  É uma medida cuja concretização ainda prossegue, mas que é importante para a diminuição do desperdício e para a redução da factura a pagar nas farmácias.

10 razões para votar PS - #3 Complemento Solidário para Idosos

O Complemento Solidário para Idosos permite que nenhuma pessoa com mais de 65 anos disponha de um rendimento inferior ao limiar da pobreza. Actualmente o valor da prestação é de € 400 / mês: Em Março de 2009, este rendimento apoiava 195 mil idosos.

10 razões para votar PS - #4 Despenalização do aborto

A despenalização do aborto até às 10 semanas foi outra medida, que na minha opinião, foi positiva para o país e aproximou a legislação nacional à legislação de outros países. Sócrates empenhou-se pessoalmente na campanha no referendo, ajudando na vitória do "Sim". É certo que o aborto ilegal continua a existir no nosso país, mas também não é menos verdade  que muitas mulheres têm agora a possibilidade de praticar a interrupção da gravidez de forma mais humana e menos traumatizante.

10 razões para votar PS - #5 Segurança Social

Garantir que continuará a haver dinheiro para pagar reformas no futuro foi outra das grandes realizações deste Governo. A verdade é que Portugal deixou de integrar o grupo de países de alto risco no que respeita a despensas com pensões, de acordo o Comité de Política Económica do Conselho da União Europeia. O «Ageing Report» (2009) afirma que as reformas introduzidas permitiram tornar o sistema de pensões mais robusto face às alterações demográficas (pág 113 do Relatório).

Face a esta reforma, em Maio último, o colunista Steven Pearlstein, do Washigton Post, entre outros elogios à Governação de José Sócrates, aconselhou os EUA a adoptarem uma reforma da Segurança Social semelhante à que foi feita em Portugal.  

 

10 razões para votar PS - #6 Contas públicas

O Prof da Universidade de Columbia, nos EUA, Ricardo Reis expôs, em Julho de 2009, no i, um ensaio esclarecedor

"Olhando para os quatro governos individualmente, o maior aumento na despesa veio durante os governos de Durão Barroso e Santana Lopes: 0,48% por ano. Segue-se-lhe o governo de Cavaco Silva com 0,32%, António Guterres com 0,31%, e por fim José Sócrates com um aumento de apenas 0,14%". O Prof. de Economia adianta ainda que "Se excluirmos o enorme aumento na despesa no primeiro trimestre de 2009 associado à crise, o governo de José Sócrates e dos ministros Campos e Cunha e Teixeira dos Santos teria a rara distinção de ser o único governo que reduziu o tamanho do monstro, de 21,5% do PIB quando tomou posse para 21% no final de 2008".  

Mais recentemente o Prof. Manuel Caldeira Cabral, da Universidade do Minho, em artigo publicado no Jornal de Negócios, chegava a conclusões semelhantes. "Nos últimos 30 anos, a despesa pública aumentou de 29% para 45% do PIB. Um aumento do peso do Estado na economia de 16,3 pontos percentuais, dos quais 12,1 p.p. (75%) aconteceram em governos liderados pelo PSD e apenas 4,2 em governos PS".

10 razões para votar PS - #7 Educação

Muita polémica rodeou o Ministério da Educação ao longo destes anos. No entanto, mesmo os mais críticos terão de concordar que algumas das medidas tomadas por este Governo foram de extrema importância, para adequar o sistema de ensino público às exigências actuais: Alguns exemplos:

- Introdução das aulas de substituição, permitindo ocupar os "furos" com actividades escolares;

- Escolas do ensino básico com horário alargado até as 17h30;

- Ensino do Inglês desde os 3º e 4º ano do ensino básico;

- Colocacao de professores por um período de 4 anos, permitindo uma estabilização do corpo docente das escolas, que acarreta benefícios claros para a qualidade do ensino e para a vida dos próprios docentes;

- Centenas de escolas estão a ser sujeitas a obras de recuperação;

- Escolaridade obrigatória até ao 12º ano.

10 razões para votar PS - #8 Plano tecnológico na educação

Balmer, Presidente da Microsoft, elogiou o Magalhães

Durante a legislatura que está prestes a terminar, deu-se uma alteracao substancial na forma como o ensino é feito em Portugal. Para tal contribui de forma decisiva o Programa e.escola. O lema do programa é "cada aluno, um computador de banda larga". Mas o programa não se destina apenas a aos alunos, destina-se também aos professores. É neste programa que se insere o portátil Magalhães, sobre o qual já falei aqui.

Penso que ninguém poderá duvidar que um programa desta natureza permite que milhares de estudantes tenham acesso a um computador e à Internet de banda larga, o que necessariamente irá modernizar todo o ensino, contribuindo adicionalmente para a info-inclusão de sectores mais carenciados da população. Um projecto a avançar e nunca para travar.

Sobre os méritos e importância deste projecto, é melhor recordar algumas notícias:

- "Best European Project Award 2007", da Toshiba, atribuído ao governo português pelo projecto “e.escola. Para este prémio contribui o facto de "o projecto promovido pelo Governo ter sido reconhecido internacionalmente pelo contributo decisivo que trouxe ao país, quer a nível da Sociedade da Informação quer no que diz respeito ao incentivo educacional associado à acção",

- Steve Balmer, Presidente da Microsoft, Outubro 2008: «Magalhães é um exemplo para o mundo»

10 razões para votar PS - #9 E-government e desburocratização

 

 Um relatório elaborado pela Cap Gemini, e patrocinado pela Comissão Europeia, em Setembro de 2007, apresentava um ranking europeu de e-government, com base em critérios: a disponibilidade dos serviços públicos on line e a sofisticação desses mesmos serviços. No item da disponibilidade, Portugal encontra-se no terceiro lugar (pag. 16 do relatório). Quanto à sofisticação, Portugal conseguia um quarto lugar (pág. 15). O DN lembrava ainda que "A performance de Portugal tem vindo a melhorar. Há dois anos [isto é em 2005], na componente disponibilidade, estava no 14.º lugar; o ano passado [2006] chegou ao 10.º e agora consegue o terceiro" Esta foi uma aposta para modernizar a administração pública e facilitar o acesso a diferentes serviços aos cidadãos. Gestos como pedir certidões de registo predial, ou comprar o selo do carro (acabaram-se as filas nas tabacarias!) são estão hoje a distância de um clique. Outras medidas como a introdução do cartão único contribuíram para que a relação do cidadão com o Estado se tornasse mais fácil.

Destaco ainda uma medida que permitiu a desburocratização da compra de imóveis, e a consequente redução de custos administrativos para o cidadão. Neste conjunto de medidas, destaco a desmaterialização das escrituras, que na prática pôs fim às escrituras públicas para imóveis, e que tantos protestos gerou junto da Ordem dos Notários.

10 razões para votar PS - #10 Energia

A aposta feita em energias renováveis é talvez a principal imagem de marca do Governo nos últimos 4 anos. A aposta é absolutamente crucial para a redução da dependência energética do nosso país face ao petróleo, como bem lembro o insuspeito Martim Avilez Figueiredo. A posta permite também a criação de emprego. Portugal é hoje um líder nesta área, havendo inúmeros projectos que sustentam tal liderança, aqui nomeio dos principais projectos:

- O maior parque eólico da Europa encontra-se instalado no Minho;
- Em Moura situa-se o maior parque de energia solar do mundo.

- As baterias do Carro eléctrico da Nissan serão feitas em Portugal

- Portugal será dos primeiros países a dispor de uma rede de carregamentos de carros eléctricos. A propósito deste projecto alguma imprensa internacional questiona-se se Portugal não terá resolvido o problema dos carros eléctricos

- O Plano Nacional de Barragens até 2020 prevê a construção de 10 novas barragens.

 

Alguns outros links interessantes, que demonstram o quanto este esforço é aplaudido internacionalmente:

BBCCanal de TV Canadiano (vídeo), de novo o artigo de Steven Pearlstein, vencedor do prémio Pullitzer, no Washighton Post

10 razões para votar PS - Conclusões

Relendo todas estas realizações, teremos de concluir que o Governo PS foi uma autêntica lufada de ar fresco no nosso país, mais habituado a políticos que cedem a interesses das minorias, em detrimento do interesse nacional.

A análise objectiva dos 4 anos de Governo reforça a convicção que Sócrates foi dos governantes mais reformistas e empreendedores da nossa história.  Um dia ser-lhe-á feita seguramente essa justiça.

Contudo, não nos deixemos iludir: muitas das reformas efectuadas poderão ser facilmente interrompidas por um outro Governo, com custos elevados para o futuro do país.

É, pois, crucial a reeleição de Sócrates como Primeiro Ministro, para garantir que a estratégia de modernização do país não seja travada.

 


Campanha do PS
Sócrates agudiza clivagem com PSD
PS cerra fileiras contra Manuela Ferreira Leite. Sócrates não quer que o tempo «da outra senhora» regresse
 
 

A campanha do PS está a agudizar as diferenças em relação ao seu principal adversário, o PSD. O TGV e os investimentos públicos continuam a dar o mote à caravana de José Sócrates pelo país.

«Eu sou do tempo em que ouvia falar do orgulhosamente sós e não quero que esse tempo regresse», afirmou, esta terça-feira José Sócrates, para explicar a uma plateia de empresários a diferença entre PS e PSD acerca do TGV, e dando como exemplos de líderes modernos tanto Barack Obama, como José Luís Zapatero ou Nicolas Sarkozy.

Segunda-feira à noite, o cabeça-de-lista pelo Algarve, João Soares, já tinha avisado que a escolha dos portugueses, nas eleições de dia 27, é entre Sócrates e «a outra senhora» numa clara colagem de Ferreira Leite não só ao conservadorismo, como ao Estado Novo.

Durante o almoço de esta terça-feira, não foi só Sócrates a fazer referência ao TGV e à polémica com os espanhóis. «Torres Novas quer muita a Espanha a Inglaterra ou a Bélgica», afirmou o presidente da Câmara, António Rodrigues, no seu discurso inicial, destacando um investimento recente de «500 milhões de contos» de uma empresa espanhola no distrito.

 

«Tem um perfume bom!»

 

 

Ao discursar para cerca de 700 empresários, Sócrates insistiu nas questões de qualificação e energia, mas nada disse sobre dois aspectos que mais preocupam aquele sector: a política fiscal e a burocracia.

Pela manhã, o candidato do PS visitou um centro social para crianças e idosos na localidade de Pego (Abrantes), que quis mostrar como um bom exemplo. Sócrates chegou uma hora e meia atrasado, mas as pessoas não arredaram pé para ver ao vivo o primeiro-ministro.

«Aqui, é mais novo e mais bonito do que na televisão», comentava uma moradora de Pego para o marido, enquanto outra, que mal acabara de beijar na face Sócrates, não se conteve e confidenciou a uma amiga: «Tem um perfume bom! Melhor do que o do meu marido!».

«Não me importava nada que este fosse meu marido», respondeu-lhe, bem-disposta, a sexagenária.

publicado por socialistas2009 às 17:56

Almoço com empresários
Sócrates invoca Obama, Zapatero e Sarkozy para defender TGV 
15.09.2009 - 15h31 Margarida Gomes, Leonete Botelho
Se os argumentos não bastam, venham os exemplos. José Sócrates invocou hoje, num almoço com empresários de Santarém, os presidentes dos EUA, Espanha e França para justificar a sua forte aposta nos investimentos públicos, em particular o TGV.

“É preciso fazer investimento e nenhum país desiste disso. Vejam Barack Obama nos EUA, com um programa de modernização das infraestruturas. Zapatero encontra-se com Sarkozy e decidem um programa conjunto para acelerar a ligação de alta velocidade entre os dois países”, exemplificou.

E se alguém tinha dúvidas de que Sócrates falava do TGV, já que nunca o referiu, a prova foi dada: “Todos os empresários que aqui estão sabem que hoje é decisivo uma empresa estar ligada aos mercados do centro da Europa e isso, num país periférico como Portugal, exige uma boa rede de transportes”.

Nessa altura, Sócrates recuperou, do comício de ontem à noite em Faro, uma frase de sucesso garantido: “Eu sou do tempo do orgulhosamente sós e não quero que isso regresse”. Os empresários aplaudiram pela primeira vez, apesar do longo discurso já estar no fim.

O ainda primeiro-ministro demorara-se sobretudo a falar sobre educação, naquilo que considerou ser o primeiro ponto da sua agenda económica. A modernização das infraestruturas apareceu em quarto lugar, atrás ainda da internacionalização das empresas e da aposta nas energias renováveis.
 

 

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1400756&idCanal=12

 

publicado por socialistas2009 às 17:41

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