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Jul 09
Reacção à proposta de descida de impostos
Porta-voz dos socialistas diz que Portas tem relação difícil com o passado 
O porta-voz do PS, João Tiago Silveira, acusou hoje o presidente do CDS-PP de ter "uma relação difícil com o passado" e considerou uma "grave irresponsabilidade" a proposta de descida de impostos de Paulo Portas.

Ontem, no Porto, o líder do CDS-PP apelidou de "descaramento" a recusa do primeiro-ministro, José Sócrates, em baixar a carga fiscal na próxima legislatura, dizendo ser "exactamente" essa a razão para não se votar no PS.

Na resposta, João Tiago Silveira disse que Paulo Portas tem "uma relação difícil com o passado" porque "esqueceu-se que fez parte de um Governo de direita PSD/CDS que subiu os impostos quando aumento o IVA de 17 para 19 por cento".

"Em segundo lugar, o drº Paulo Portas esqueceu-se que o Governo de direita PSD/CDS não foi capaz de resolver o problema do défice, deixando o país com um défice de 6,83 por cento, o que motivou um procedimento da União Europeia por défice excessivo", apontou. Para o porta-voz do PS, Paulo Portas, "além de ter lapsos graves de memória, também revela uma grande irresponsabilidade".

"Baixar os impostos de forma generalizada como propõe [o presidente do CDS] seria uma grave irresponsabilidade. O Estado teria menos recursos para apoiar as pessoas e as empresas neste momento de crise mundial", sustentou. Para João Tiago Silveira, uma redução dos impostos deixaria o Estado "com menos recursos para realizar investimento público".

"Só com investimento público é possível criar mais postos de trabalho e mais oportunidades para as empresas. Aquilo que foi possível fazer em termos de descida de impostos já foi feito pelo Governo PS", disse, dando como exemplos a descida em um ponto da taxa máxima do IVA, a redução do pagamento especial por conta e do IRC. "Sempre que houve condições para baixar impostos isso foi feito por este Governo", acrescentou João Tiago Silveira.

 

in Publico


Orçamento Participativo em Lisboa

22 Julho 2009, 17:39 · Hugo Costa 

Não sou eleitor em Lisboa. Sou eleitor e autarca no concelho de Tomar. Contudo, estudei e trabalho em Lisboa.

Muitas vezes em Tomar ouço da parte do executivo a impossibilidade da realização do Orçamento Participativo, mas em Lisboa tudo tem sido diferente. Quando uns têm medo de ouvir, outros querem escutar a população. António Costa sem medos pegou no assunto de caras e colocou cerca de 5 milhões de euros para a participação dos munícipes nas decisões da gestão pública. Uns enumeram as dificuldades de o fazer em 16 freguesias (Tomar), outros fazem com 53 (Lisboa). Sem medos e com uma direcção definida.

Foram realizadas sessões por todo o concelho para apresentar projectos. No fim uma votação democrática na internet. Desta forma os mais de 500 mil habitantes de Lisboa tiveram oportunidade de mostrar as suas prioridades.

Em Tomar argumenta-se que 43 mil eleitores são muita gente. Mas na capital do país a sensibilidade democrática e o conceito de ouvir os eleitores é mais forte. O orçamento participativo é um conceito amplo, onde todos têm condições de ouvir e ser ouvidos, existindo inúmeros exemplos pelo país e pelo mundo, nomeadamente com a cidade brasileira de Porto Alegre, caso pioneiro e mais citado internacionalmente que ajudou a trazer o PT brasileiro para os ouvidos do mundo. Em Portugal o exemplo mais estudado tem sido o de S. Brás de Alportel e agora o da capital.

A participação de todos é uma necessidade das democracias modernas. Compete aos executivos locais a capacidade de aproximar eleitores e eleitos. Por tudo isto e pelos resultados do primeiro ano demonstramos que António Costa aproximou eleitores de eleitos. Será que os vamos querer afastar os novamente?

 

in Pais Relativo


Manuel Alegre: Deputado, poeta e um dos fundadores do PS

Manuel Alegre despede-se do Parlamento após 34 anos

Deputado desde a Constituinte e o parlamentar com mais anos em exercício de funções, Manuel Alegre não falhou a eleição em nenhuma das dez Legislaturas que decorreram desde 1976, deixando a sua marca em momentos importantes, como na redacção do Preâmbulo da Constituição.

Nas três últimas Legislaturas, o deputado, poeta e um dos fundadores do PS exerceu também o cargo de vice-presidente da Assembleia da República.

Contudo, ao longo destes 34 anos de Parlamento, foi nos últimos quatro que se registou um maior afastamento em relação às propostas defendidas pelos socialistas, que culminou com o anúncio a 15 de Maio da sua decisão de não voltar a integrar as listas do PS nas legislativas de 27 de Setembro, apesar de se manter no partido.

Na altura, o 'histórico' socialista alegou divergências políticas com a actual linha do partido, considerando que não seria "digno dos combates" que travou "impor condições e exigências a quem quer que seja".

"Entendi que a grande exigência era comigo mesmo e que, nestas condições, não poderia ser candidato a deputado", justificou Manuel Alegre, reconhecendo que "obviamente há divergências" com a linha que está a ser seguida pelo PS de José Sócrates.

Mais recentemente, há cerca de duas semanas, Manuel Alegre admitiu, em declarações à Lusa, que a "razão principal" da sua saída das listas do partido é a aprovação do Código de Trabalho, que classificou como algo "muito negativo".

Porém, além do Código do Trabalho, outros diplomas levaram Manuel Alegre a romper com a disciplina de voto imposta pela bancada socialista, nomeadamente no caso do casamento entre homossexuais ou na proposta de suspensão da avaliação dos professores.

Já fora do Parlamento, nas últimas eleições presidenciais Manuel Alegre foi ainda mais longe na clivagem com o PS, apresentando-se como candidato independente contra o candidato apoiado pelo PS, Mário Soares.

Para o futuro, Manuel Alegre apenas promete uma coisa: "vou tomar posição pelo PS, mantendo todas as divergências e apesar de todas as diferenças sou do PS e manterei a minha posição pelo PS".

Entre as recordações que leva dos 34 anos, "quase metade da vida", passados na Assembleia da República, o 'histórico socialista' destaca "com emoção" os momentos da "construção, da fundação da democracia na Assembleia Constituinte", os "primeiros momentos em que havia uma grande convicção e um grande idealismo", a sensação de que se estava "a construir um país novo, a fazer história".

A partir de sexta-feira, já "mais solto", como admitiu quando anunciou a sua decisão de não voltar a entrar nas listas socialistas, Manuel Alegre, que garante não ser "um político calculista", continuará a travar as batalhas que entender.

"As batalhas que é preciso travar eu costumo travá-las. Na altura se verá", afirmou há cerca de dois meses, quando questionado sobre uma eventual candidatura nas próximas eleições presidenciais de 2011

 in Expresso


Sócrates na apresentação de Raul Castro
Candidato do PS denuncia “descalabro financeiro” da Câmara de Leiria 
 
O candidato do PS à Câmara de Leiria, Raul Castro, denunciou hoje o “descalabro em que está mergulhada a situação financeira da câmara” e acusou a actual presidente da autarquia e candidata do PSD, Isabel Damasceno, de “esbanjar dinheiros públicos” e de falta de transparência.

As palavras foram ditas durante o jantar de apresentação da sua candidatura, em Leiria, como independente, que reuniu mais de mil pessoas e teve a participação do secretário-geral do PS, José Sócrates.

As cidadãs e os cidadãos de Leiria “merecem um presidente de câmara que trate todos por igual, sem excepções. Merecem um presidente de câmara em quem possam confiar, que se importe com aquilo que é verdadeiramente importante: o bem-estar de todas as pessoas. Em vez de sorrisos, oferecemos obra. Em vez de charme, oferecemos acção. Em vez de hipocrisia, oferecemos competência. Em vez de palmadinhas nas costas, garantimos seriedade”, afirmou o candidato do PS, em alusão a Isabel Damasceno.

Raul Castro manifestou, contudo, consciência de que “não vai ser fácil”. “Os nossos adversários vão usar todos os meios ao seu alcance para nos impedir de vencer. Vão usar o poder para se manterem, a todo o custo, no poder, poder que têm usado para tudo, menos para beneficiar os leirienses. Essa pressão, esse vale tudo, essa ânsia de conservar o poder pelo poder, custe o que custar, já aí está. Todos os dias nos chegam relatos de pressões inqualificáveis sobre os cidadãos que querem juntar-se a nós”, garantiu.

in Publico

publicado por socialistas2009 às 17:45

Elisa Ferreira considera “escandalosa” gestão pública do Parque da Cidade

 

“O Dr. Rui Rio tem os pés enterrados no lamaçal que ele criou no Parque da Cidade”. Elisa Ferreira, candidata à Câmara do Porto, caracterizou com estas palavras o processo de gestão pública do Parque da Cidade, o qual também considera “escandaloso” e “fruto de interesse político e de afirmação pessoal”.

A candidata socialista convidou os jornalistas à sede da campanha para uma reflexão sobre a gestão daquele que é o maior parque urbano do país. Ao fim de dois mandatos, Elisa Ferreira considera que Rui Rio “não encontrou soluções para as propostas que fez”.

Além de fazer um balanço da gestão que considera “altamente problemática”, Elisa Ferreira levantou questões relacionadas com a transparência do acordo extrajudicial, anunciado na semana passada por Rui Rio, com vista a resolver o longo litígio do Parque da Cidade.

A polémica remonta a 2002 quando Rui Rio revogou uma decisão do anterior presidente Nuno Cardoso, que permitia a construção numa das frentes do parque da cidade. Os proprietários dos terrenos reclamaram uma indemnização de 169 milhões de euros.

Sete pecados mortais da gestão pública de Rui Rio

Elisa Ferreira prosseguiu com as críticas às políticas do actual presidente para o Parque da Cidade, enumerando sete pecados mortais ou, em outras palavras, “o escândalo da gestão pública de Rui Rio”, como define a ex-ministra do ambiente.

Irresponsabilidade das promessas eleitorais e erro de optar pela via litigiosa na resolução do problema foram alguns dos “pecados” apontados, aos quais também se junta a “indefinição total” do planeamento do parque e da sua envolvência.

O entendimento entre a Câmara do Porto e o consórcio de privados que detem os terrenos no Parque da Cidade está agora à espera do visto do Tribunal de Contas. Elisa Ferreira condena o facto de “pendurar tudo no Tribunal de Contas” e teme o pior cenário: “a Câmara Municipal ser obrigada a pagar os 169 milhões de euros, o que seria fatal para a cidade”.

A candidata socialista referiu ainda que os espaços do parque para os quais estava prevista a construção de imóveis estão em más condições e, além disso, já existem muitos edifícios em certas zonas envolventes do Parque da Cidade.

Uma das soluções apresentadas pela Câmara do Porto no acordo extrajudicial é alienar património público como o Edifício Transparente, o matadouro municipal, terrenos no Campo Alegre, na Restauração e em Aldoar. Elisa Ferreira condena esta solução.


PS reúne com Aficionados

 Aficionados
Um grupo de aficionados da festa brava e dos touros reuniu na passada quarta feira dia 15, com a estrutura local da Secção de Estremoz do Partido Socialista. Na reunião estiveram presentes os aficionados Pedro Simas, Tiago Carvalho, José Chambel e Marco Pernas e vários elementos da Secção de Estremoz do PS nomeadamente José Alberto Fateixa, José Domingos Ramalho, José Manuel Rebola, José Capitão Pardal e Maria Manuela Fidalgo Marques.

Os aficionados e forcados referiram a intenção de constituição duma tertúlia tauromáquica ideia que foi muito bem acolhida por todos os presentes. Para além do incentivo foram dados importantes contributos para a concretização da estrutura representativa da “aficcion” estremocense.

Foram igualmente discutidos alguns projectos e expectativas comuns, bem como abordada a questão da Praça de Touros de Estremoz que como se sabe é propriedade privada e por esse facto limita a intervenção da autarquia estremocense.

A Secção de Estremoz do Partido Socialista
 


publicado por socialistas2009 às 17:35

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