Lisboa, 28 Jul (Lusa) - Um estudo do Conselho da Europa, que será divulgado quarta-feira em Lisboa, revela que Portugal "tem um nível muito elevado de utilização das tecnologias de informação e comunicação na Justiça", o que o coloca no "topo do ranking europeu".
A conferência, em Lisboa, onde será apresentado e discutido o relatório "Dematerialization and use of ICT" da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ), do Conselho da Europa, aprovado na sua última reunião plenária (10 e 11 de Junho), será presidida pelo ministro da Justiça, Alberto Costa.
"A CEPEJ reconhece que várias aplicações [informáticas ] desenvolvidas pelo Ministério da Justiça (MJ) têm possibilitado a realização de muitos procedimentos comuns da vida dos cidadãos e empresas de modo desmaterializado (registo de nascimento, constituição de empresas, compra de casa, divórcio, documento único automóvel)", sublinha uma nota do MJ, a propósito das conclusões do estudo.
Na minha coluna deste próximo Sábado no i discuto o caminho previsível da despesa pública (carinhosamente apelidada “o monstro” por Cavaco Silva) no seguimento do défice nas contas públicas.
Para escrever a coluna consultei um dado simples para medir o tamanho do monstro: o rácio dos gastos do Estado em consumo público em relação ao PIB. Reuni dados desde o início de 1986 e calculei a taxa anual de crescimento do monstro durante 4 períodos: os governos de Cavaco, Guterres, Durão-Santana, e Sócrates. O que descobri, sinceramente, surpreendeu-me.
O período de maior crescimento do monstro foram os anos em que o PSD estava no poder, com Durão Barroso e Santana Lopes: 0,350,61% por ano. Segue-se Cavaco (0,35%), e só depois Guterres (0,20%) e por fim Sócrates (0,11%). Quer dizer, o grande alimentador do monstro é o PSD, que supostamente é o partido mais à direita e fiscalmente mais responsável em Portugal. E o inventor do termo, numa crítica à governação de Guterres, afinal alimentou mais o monstro do que qualquer governo PS.
O que explica isto em Portugal? Não conheço bem a realidade política no país; pode-me alguém explicar afinal qual é o partido que defende e pratica o corte no tamanho do Estado? Ou estou a perceber mal as divisões políticas, e afinal a diferença entre as preferências dos partidos está na composição da despesa e não no seu tamanho?
(Nos EUA nos últimos 25 anos, a despesa pública durante Clinton foi em média semelhante à durante Reagan e os dois Bush. Por isso, hoje em dia a maioria dos politólogos não distinguem os dois partidos em termos do tamanho do Estado, mas antes na composição da despesa, mais militar no caso dos republicanos e mais no Estado-Providência no caso dos democratas. Isto parece estar rapidamente mudar com o plano de Obama de aumentar o Estado no sector da saúde.)
Uma nota final: Não é minha intenção entrar no debate político de quem é melhor ou pior, mais sério, ou menos determinado. Coloco esta questão, neste espaço de debate, apenas para tentar perceber este facto importante da economia política em Portugal nos últimos 20 anos.
Ricardo Reis
Professor of Economics (Columbia University), Research Associate (National Bureau of Economic Research), Research Fellow (Centre for Economic Policy Research).
O secretário-geral do Partido Socialista, José Sócrates, defendeu hoje que o aumento do défice será ao nível da média europeia, o que, acrescentou, "dá algum conforto à economia portuguesa".
"Está para nascer um primeiro-ministro que faça melhor no défice do que eu", afirmou hoje José Sócrates, no fórum "Novas Fronteiras", que reuniu, no Porto, duas dezenas de empresários.
"Este ano, [o défice] vai aumentar, mas para o nível médio da União Europeia, o que nos dá algum conforto", destacou o secretário-geral dos socialistas, reforçando que "Portugal paga menos juros à banca do que Inglaterra".
Lusa
22 Julho 2009, 17:39 · Hugo Costa
Não sou eleitor em Lisboa. Sou eleitor e autarca no concelho de Tomar. Contudo, estudei e trabalho em Lisboa.
Muitas vezes em Tomar ouço da parte do executivo a impossibilidade da realização do Orçamento Participativo, mas em Lisboa tudo tem sido diferente. Quando uns têm medo de ouvir, outros querem escutar a população. António Costa sem medos pegou no assunto de caras e colocou cerca de 5 milhões de euros para a participação dos munícipes nas decisões da gestão pública. Uns enumeram as dificuldades de o fazer em 16 freguesias (Tomar), outros fazem com 53 (Lisboa). Sem medos e com uma direcção definida.
Foram realizadas sessões por todo o concelho para apresentar projectos. No fim uma votação democrática na internet. Desta forma os mais de 500 mil habitantes de Lisboa tiveram oportunidade de mostrar as suas prioridades.
Em Tomar argumenta-se que 43 mil eleitores são muita gente. Mas na capital do país a sensibilidade democrática e o conceito de ouvir os eleitores é mais forte. O orçamento participativo é um conceito amplo, onde todos têm condições de ouvir e ser ouvidos, existindo inúmeros exemplos pelo país e pelo mundo, nomeadamente com a cidade brasileira de Porto Alegre, caso pioneiro e mais citado internacionalmente que ajudou a trazer o PT brasileiro para os ouvidos do mundo. Em Portugal o exemplo mais estudado tem sido o de S. Brás de Alportel e agora o da capital.
A participação de todos é uma necessidade das democracias modernas. Compete aos executivos locais a capacidade de aproximar eleitores e eleitos. Por tudo isto e pelos resultados do primeiro ano demonstramos que António Costa aproximou eleitores de eleitos. Será que os vamos querer afastar os novamente?
Manuel Alegre despede-se do Parlamento após 34 anos
Deputado desde a Constituinte e o parlamentar com mais anos em exercício de funções, Manuel Alegre não falhou a eleição em nenhuma das dez Legislaturas que decorreram desde 1976, deixando a sua marca em momentos importantes, como na redacção do Preâmbulo da Constituição.
Nas três últimas Legislaturas, o deputado, poeta e um dos fundadores do PS exerceu também o cargo de vice-presidente da Assembleia da República.
Contudo, ao longo destes 34 anos de Parlamento, foi nos últimos quatro que se registou um maior afastamento em relação às propostas defendidas pelos socialistas, que culminou com o anúncio a 15 de Maio da sua decisão de não voltar a integrar as listas do PS nas legislativas de 27 de Setembro, apesar de se manter no partido.
Na altura, o 'histórico' socialista alegou divergências políticas com a actual linha do partido, considerando que não seria "digno dos combates" que travou "impor condições e exigências a quem quer que seja".
"Entendi que a grande exigência era comigo mesmo e que, nestas condições, não poderia ser candidato a deputado", justificou Manuel Alegre, reconhecendo que "obviamente há divergências" com a linha que está a ser seguida pelo PS de José Sócrates.
Mais recentemente, há cerca de duas semanas, Manuel Alegre admitiu, em declarações à Lusa, que a "razão principal" da sua saída das listas do partido é a aprovação do Código de Trabalho, que classificou como algo "muito negativo".
Porém, além do Código do Trabalho, outros diplomas levaram Manuel Alegre a romper com a disciplina de voto imposta pela bancada socialista, nomeadamente no caso do casamento entre homossexuais ou na proposta de suspensão da avaliação dos professores.
Já fora do Parlamento, nas últimas eleições presidenciais Manuel Alegre foi ainda mais longe na clivagem com o PS, apresentando-se como candidato independente contra o candidato apoiado pelo PS, Mário Soares.
Para o futuro, Manuel Alegre apenas promete uma coisa: "vou tomar posição pelo PS, mantendo todas as divergências e apesar de todas as diferenças sou do PS e manterei a minha posição pelo PS".
Entre as recordações que leva dos 34 anos, "quase metade da vida", passados na Assembleia da República, o 'histórico socialista' destaca "com emoção" os momentos da "construção, da fundação da democracia na Assembleia Constituinte", os "primeiros momentos em que havia uma grande convicção e um grande idealismo", a sensação de que se estava "a construir um país novo, a fazer história".
A partir de sexta-feira, já "mais solto", como admitiu quando anunciou a sua decisão de não voltar a entrar nas listas socialistas, Manuel Alegre, que garante não ser "um político calculista", continuará a travar as batalhas que entender.
"As batalhas que é preciso travar eu costumo travá-las. Na altura se verá", afirmou há cerca de dois meses, quando questionado sobre uma eventual candidatura nas próximas eleições presidenciais de 2011
in Expresso
“O Dr. Rui Rio tem os pés enterrados no lamaçal que ele criou no Parque da Cidade”. Elisa Ferreira, candidata à Câmara do Porto, caracterizou com estas palavras o processo de gestão pública do Parque da Cidade, o qual também considera “escandaloso” e “fruto de interesse político e de afirmação pessoal”.
A candidata socialista convidou os jornalistas à sede da campanha para uma reflexão sobre a gestão daquele que é o maior parque urbano do país. Ao fim de dois mandatos, Elisa Ferreira considera que Rui Rio “não encontrou soluções para as propostas que fez”.
Além de fazer um balanço da gestão que considera “altamente problemática”, Elisa Ferreira levantou questões relacionadas com a transparência do acordo extrajudicial, anunciado na semana passada por Rui Rio, com vista a resolver o longo litígio do Parque da Cidade.
A polémica remonta a 2002 quando Rui Rio revogou uma decisão do anterior presidente Nuno Cardoso, que permitia a construção numa das frentes do parque da cidade. Os proprietários dos terrenos reclamaram uma indemnização de 169 milhões de euros.
Sete pecados mortais da gestão pública de Rui Rio
Elisa Ferreira prosseguiu com as críticas às políticas do actual presidente para o Parque da Cidade, enumerando sete pecados mortais ou, em outras palavras, “o escândalo da gestão pública de Rui Rio”, como define a ex-ministra do ambiente.
Irresponsabilidade das promessas eleitorais e erro de optar pela via litigiosa na resolução do problema foram alguns dos “pecados” apontados, aos quais também se junta a “indefinição total” do planeamento do parque e da sua envolvência.
O entendimento entre a Câmara do Porto e o consórcio de privados que detem os terrenos no Parque da Cidade está agora à espera do visto do Tribunal de Contas. Elisa Ferreira condena o facto de “pendurar tudo no Tribunal de Contas” e teme o pior cenário: “a Câmara Municipal ser obrigada a pagar os 169 milhões de euros, o que seria fatal para a cidade”.
A candidata socialista referiu ainda que os espaços do parque para os quais estava prevista a construção de imóveis estão em más condições e, além disso, já existem muitos edifícios em certas zonas envolventes do Parque da Cidade.
Uma das soluções apresentadas pela Câmara do Porto no acordo extrajudicial é alienar património público como o Edifício Transparente, o matadouro municipal, terrenos no Campo Alegre, na Restauração e em Aldoar. Elisa Ferreira condena esta solução.
PS reúne com Aficionados
Os aficionados e forcados referiram a intenção de constituição duma tertúlia tauromáquica ideia que foi muito bem acolhida por todos os presentes. Para além do incentivo foram dados importantes contributos para a concretização da estrutura representativa da “aficcion” estremocense.
Foram igualmente discutidos alguns projectos e expectativas comuns, bem como abordada a questão da Praça de Touros de Estremoz que como se sabe é propriedade privada e por esse facto limita a intervenção da autarquia estremocense.
A Secção de Estremoz do Partido Socialista
A mais recente edição do Acção Socialista, já online, dá a conhecer o projecto “Voluntários.com.Sócrates2009”, uma iniciativa de campanha eleitoral direccionada para as Eleições Legislativas de 27 de Setembro, que conta com a disponibilidade de cidadãos voluntários em contribuir para o esforço de mobilização e de voto na candidatura do PS.
Esta edição destaca ainda a recandidatura de António Costa à Câmara de Lisboa e apresenta as entrevistas de Susana Amador, candidata à Câmara de Odivelas, Dinis Costa, candidato à Câmara Municipal de Vizela e Leonor Coutinho, candidata à Câmara de Cascais.
AOS PRESENTES E FUTUROS PRESIDENTES DE CÂMARA E JUNTAS DE FREGUESIA
Poderá ser um pouco “Naif”, o que vou escrever, mas seja o que for é o que me vai na alma. E porque já tive a oportunidade de me encontrar perto de situações destas e já lá vão largos anos.
Sem desejar ofender quem quer que seja que produz o” Marketing”para a conquista destes, importantes lugares para o nosso partido, no próximo acto eleitoral, para as autárquicas, permitia-me fazer as seguintes observações:
Se um Presidente de Câmara ou de Freguesia, por nós já eleito, mas que deseja voltar a ser reeleito ou deseja conquistar a outro partido este mandato. Deve quanto a mim, fazer o seguinte:
No primeiro caso, na sua propaganda eleitoral, não só afirmar o que já fez bem, mas mais importante ainda, o que vai fazer ainda melhor!
Não chega quanto a mim, afirmar: CUMPRI.
Terá que mostrar o que vai passar a cumprir, pois a memória é curta, e também foi para CUMPRIR que votamos nele/a e foi também por isso que nós pagámos os nossos impostos.
Quanto aos segundos, devem estudar muito bem, os pontos fracos e fortes e fazer um exaustivo levantamento do que deve passar a estar bem feito e o que neste momento não está bem.
É evidente que neste segundo caso, a proximidade com o eleitorado da Pessoa em si, tem muita força, mas, estou certo que as propostas, quanto mais verdadeiras e oportunas e não demagógicas têm muita força.
Se por qualquer motivo o actual Presidente de Junta é muito conhecido e bem visto pelos fregueses, é a altura para o nosso futuro candidato (PS) saber juntar-se a pessoas, perto do já existente e tornar-se igualmente amigo dos amigos e cativar os indecisos.
Para isso é necessário também apresentar e divulgar o seu programa através dum manifesto, simples, conciso e com bom aspecto gráfico, mas bem direccionado.
Utilizar as rádios locais, os jornais regionais para a divulgação do seu manifesto eleitoral, mas quanto a mim não dizer mal do opositor. Cativar e utilizar a juventude, usar sempre uma forma activa e não reactiva mas com determinação, força e vontade de vencer.
É para mim, pela base que se constrói a Democracia e ser Presidente de Junta não só é um lugar chave como muito digno. É o que está mais perto do eleitorado e que seja PARTIDO SOCIALISTA.
A todos quantos vão defrontar esta Eleição Autárquica, desejo do coração que sejam bem sucedidos a bem do nosso Partido.
Walter Roussado Pinto
Alvalade-Lisboa
José Sócrates anunciou em Rebordosa, Paredes, no Fórum Novas Fronteiras dedicado à juventude, que vai incluir no programa eleitoral das próximas eleições legislativas a duplicação, nos próximos quatro anos, do número de bolsas Erasmus, para que mais portugueses possam estudar no estrangeiro.
“Vamos aumentar para o dobro, nos próximos quatro anos, as bolsas de estudo Erasmus. Temos cerca de seis mil bolsas, o que é muito pouco. Devemos fazer um esforço para que mais jovens tenham oportunidade de estudar no estrangeiro, de alargar os seus quadros mentais, de saberem mais, para regressarem e contribuírem para um país melhor”, afirmou o secretário-geral do PS.
Para além da duplicação das bolsas Erasmus, vão existir bolsas de estudo para estudantes no ensino secundário, já em Setembro, “pela primeira vez no nosso país”. O programa eleitoral socialista contempla ainda “o compromisso de criar cinco mil estágios profissionais na administração pública”.
José Sócrates afirmou ainda que o número de vagas para o Ensino Superior nunca foi tão elevado como este ano: “Nunca houve tantas vagas no Ensino Superior Público. São mais cinco mil vagas do que em 2005. São cinco mil oportunidades para os jovens fazerem os seus estudos. Não há melhor indicador de sucesso e investimento na rede pública do que este”.
O secretário-geral socialista lembrou o investimento do Governo na área da Educação, indicando o aumento do número de doutorandos, de publicações científicas e do investimento em investigação, bem como o ensino do inglês no ensino básico, a existência de um computador por cada aluno do ensino básico, o aumento dos cursos profissionais e os 900 mil portugueses inscritos no programa Novas Oportunidades: “Se um dia se fizer com justiça um balanço destes quatro anos ao nível do investimento no ensino, verão que nunca houve, no nosso país, um progresso tão forte”.
O ex-candidato presidencial Manuel Alegre adverte hoje o PS que recusará a reedição do Bloco Central ou qualquer aliança à direita e que continuará a bater-se contra o Código de Trabalho e pela "transparência" nos poderes públicos.
As posições de Manuel Alegre fazem parte do quarto número da revista "Ops!" (Opinião Socialista), dedicada aos temas do "urbanismo e corrupção" e que será apresentada pelo ex-candidato presidencial esta tarde, pelas 18h30, na livraria do Círculo de Letras.
"Recusaremos a reedição do Bloco Central ou de qualquer outra forma de aliança à direita", avisa Manuel Alegre no editorial da revista, numa alusão a um cenário de vitória do PS nas próximas eleições legislativas, mas com maioria relativa.
"Como militantes socialistas, sem abdicarmos da opinião própria nem das divergências até hoje formuladas, continuaremos a bater-nos, dentro e fora do PS, por uma alternativa socialista ao neo-liberalismo ainda dominante", acrescenta o ainda deputado socialista, que critica os encontros que o primeiro-ministro e líder do PS, José Sócrates, tem mantido com personalidades das áreas do centro e centro-direita.
"Mais do que ouvir ex-ideólogos da direita seria importante escutar a opinião socialista dos que, dentro do PS, não desistem de pensar à esquerda", refere Alegre, citando depois Antero de Quental para salientar que "não se pode viver sem ideias".
"E não é possível renovar a democracia sem ideias novas e sem debate ideológico. Na véspera de eleições marcadas por uma ofensiva ideológica da direita contra as metas sociais consagradas na Constituição da República Portuguesa, a revista "Ops!" e a Corrente de Opinião Socialista ocupam o seu lugar no combate pela defesa de uma democracia em que direitos sociais sejam inseparáveis dos direitos políticos", promete Alegre.
Alegre diz que a sua corrente de opinião continuará a lutar dentro do PS pela escola pública, pelo Serviço Nacional de Saúde e pela Segurança Social pública.
"Mas também por uma revisão do Código Laboral, pela transparência das decisões dos poderes públicos e pelo direito ao território", afirma.
No seu editorial, Manuel Alegre faz também uma crítica aos resultados do trabalho produzido pelas instituições ligadas ao PS, sobretudo à "Fundação Respublica" (liderada por António Vitorino).
"Nenhuma outra corrente política, nem o próprio PS, através das suas fundações ou iniciativas criadas para o efeito, conseguiu realizar trabalho semelhante, apesar dos escassíssimos meios de que dispomos. Isto mostra que, mais do que o marketing ou os aparelhos logísticos, o que importa são as ideias, a participação, o espírito cívico e desinteressado na busca de novas políticas para o país e para a democracia", aponta o ex-candidato presidencial.
Eu rasgo
Tu não rasgas
Ele não rasga
Nós vamos rasgar
Vós não rasgais
Eles querem que eu rasgue
"Quero ouvir todos os viseenses para em conjunto definirmos um plano para Viseu. Participe neste debate."
Miguel Ginestal é o candidato do PS à Câmara Municipal de Viseu, usando o slogan "O futuro é agora", que faz bastante sentido numa autarquia actualmente liderada por Fernando Ruas há 20 anos.
Este candidato tem feito várias visitas e conferências onde se pretende abordar várias temáticas ligadas a Viseu, e onde se deseja também juntar ideias para um programa de governo da autarquia, ouvindo os viseenses.
A sua candidatura está no twitter, facebook, hi5, youtube, flickr, myspace, linkedin, slideshare, demonstrando a forte divulgação que se pretende realizar, e o feedback que se quer obter.
O site oficial é www.miguelginestal.com.
Biografia do candidato:
Nome Completo | |
Miguel Bernardo Ginestal Machado Monteiro Albuquerque |
Data de Nascimento | |
01-09-1965 |
Habilitações Literárias | |
Mestrado em Gestão Pública na Universidade de Aveiro | |
Licenciatura em Ensino |
Profissão | |
Professor do quadro de nomeação definitiva |
Cargos que desempenha | |
Deputado na X Legislatura; | |
Presidente da Assembleia Geral do Dínamo Clube Estação | |
Presidente da Assembleia Geral do Centro Social da Paróquia de São Salvador | |
Membro da Comissão Nacional do PS | |
Membro da Comissão Política Nacional do PS | |
Membro da Assembleia Municipal de Viseu | |
Presidente da Comissão Política Concelhia de Viseu do PS |
Cargos exercidos | |
Deputado na IX Legislatura | |
Presidente Adjunto da Federação Distrital de Viseu do PS | |
Deputado na VII e VIII Legislatura | |
Presidente da Associação de Estudantes da Escola Superior de Educação de Viseu (1986-88) | |
Vice Presidente do Conselho Directivo da Escola Preparatória de Seia | |
Militante Honorário da JS | |
Presidente do Núcleo Concelhio de Viseu da JS | |
Presidente da Federação Distrital de Viseu da JS | |
Membro da Direcção Nacional da JS | |
Membro da Confraria dos Enófilos do Dão | |
Confrade de Honra dos Gastrónomos do Dão | |
Director do Centro de Formação de Professores de Seia-Forseia |
Comissões Parlamentares a que pertence | |
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional | |
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas [Presidente] |
AUTARCA SOCIALISTA PRESTA CONTAS AO ELEITORADO
MARCO MARTINS, Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto, constituída por coligação PS(6)+BE(1), candidato ás próximas eleições autárquicas, presta contas ao eleitorado na página de candidatura www.marcomartins.pt, comparando o programa eleitoral posto a sufrágio em 2005 com os trabalhos desenvolvidos ao longo do mandato que agora finda, e o balanço é extremamente positivo.
Esta é uma atitude que se saúda e que contribui para a dignificação e valorização da qualidade da democracia, sinónimo de política de verdade, a que a população aprecia, e um bom exemplo para todos os autarcas deste país. Parabéns.
Manuel Oliveira
Este é o meu primeiro post neste blogue.
Depois de ter passado por vários blogues desde Novembro de 2003, entre os quais o Independências e o Estaleiro que são os de maior destaque, tenho agora um blogue que partilho com um grande amigo: www.certasdivergencias.blogspot.com.
É com um enorme satisfação que agora faço também parte deste blogue, e aproveito para agradecer sinceramente o convite do Rui Lopes.
Sinto-me motivado para continuar a fazer deste blogue, não só uma base de informação e divulgação, mas também um local de debate entre socialistas ou não. Um debate que dá tanto valor ao país no geral, como a cada distrito, a cada concelho, a cada freguesia.
Caros colegas/co-autores: contem comigo, contem com a minha colaboração. Porque o objectivo é vencer 2009. Porque todos sabemos que é possível. Porque JUNTOS CONSEGUIMOS!
José Pedro Gomes
www.twitter.com/JosePedroGomes
www.facebook.com/JosePedroGomes
www.certasdivergencias.blogspot.com
António Costa apresenta candidatura à Câmara Municipal de Lisboa
António Costa apresenta a sua candidatura à Câmara Municipal de Lisboa no dia 13 de Julho, às 19h00, no Jardim de S.Pedro de Alcântara.
“GONDOMAR É CAPAZ” EM MOVIMENTO
No passado domingo, um grupo significativo de Gondomarenses disse presente ao convite formulado à população pela Candidata à Câmara Municipal de Gondomar, Isabel Santos, para “Caminhar por Gondomar”.
Apesar da chuva, Gondomar acordou com uma manhã de Domingo diferente devido ao burburinho que resultava da presença de pessoas que caminhavam e percorriam, alegres e entusiasmadas, as principais artérias da cidade, lado a lado com a candidata à C.M. Gondomar, Isabel Santos, bem como com os candidatos socialistas às autarquias locais.
Foi uma iniciativa aplaudida por ser inédita, agradável e que ajuda a manter a linha.
“O caminho faz-se caminhando", e estes foram os primeiros passos para um caminho alternativo que proporcione melhor qualidade de vida aos gondomarenses.
in site de AMÉLIA RIBEIRO
candidata à Junta de S. Cosme (Gondomar)
http://www.ameliaribeiro.com