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30
Jun 09

Os tontinhos

 

Os tontinhos

No estrondo da última trapalhada em que José Sócrates se meteu quando tentou comprar do noticiário de 6.ª Feira da TVI, quase que passa despercebido um dos mais repelentes episódios da nossa vida pública. Foi patético o espectáculo de tontaria dos líderes dos maiores partidos, lado a lado, a aplaudirem-se mutuamente pela escolha do novo Provedor de Justiça. Pelo caminho tinha sido desrespeitada, por todos, uma das mais admiráveis figuras da nossa democracia. O professor Jorge Miranda é um português notável. O que se passou com ele é a demonstração de que na política portuguesa já nada se respeita nem se defende. Tudo se utiliza e descarta.

Jorge Miranda tem perfil para qualquer cargo na República. Tem zelado pela nossa Constituição, não deixando que experimentalismos grosseiros à Esquerda a desfigurem e defendendo garantismos essenciais da nossa liberdade de assaltos da Direita. Posso atestar pela sua independência e coragem. Em 1987, foi Jorge Miranda quem mais afrontou o primeiro-ministro Cavaco Silva quando o PSD quis levantar a imunidade parlamentar à deputada independente da bancada socialista Helena Roseta para lhe mover um processo. Roseta denunciara irregularidades na utilização de verbas do jogo do Estoril que podiam envolver entidades da social-democracia. Cavaco Silva instruiu o seu secretário de Estado da Presidência, Luís Marques Mendes, para arrebanhar suficientes vozes que ululassem ultraje pelas sacrílegas dúvidas de Helena Roseta e forçassem o levantamento da imunidade parlamentar da Deputada.

O primeiro-ministro Cavaco Silva queria um auto-de-fé que desencorajasse futuros atrevimentos porque, como me disse o secretário de Estado Marques Mendes num Jornal das Nove que conduzi na RTP 2, quando as intenções da bancada social-democrata foram conhecidas: "Quem não se sente não é filho de boa gente".

Insisti que este levantamento de uma imunidade constitucionalmente garantida para processar a deputada feria liberdades parlamentares essenciais. Marques Mendes repetiu litanias do "direito ao bom-nome" e do "agravo" que estava a ser feito à equipa de Cavaco Silva.

Eu não sou constitucionalista. Jorge Miranda é o melhor que temos. Convidei-o para vir ao Jornal das Nove a seguir a Marques Mendes. Foi de tal modo intenso o seu depoimento que também não o esqueci. Disse que não podia acreditar que no Portugal democrático alguém quisesse alterar uma base tão essencial como era o direito à liberdade de expressão dos deputados. Sem essa liberdade não havia democracia. Coarctando-a ruiria o edifício democrático, disse ele.

Querer limitá-la, como Cavaco Silva pretendia, seria antidemocrático. O processo a Helena Roseta não foi para a frente. O incidente está documentado nos registos parlamentares da altura. 22 anos depois de ter defendido sem medos as garantias democráticas, Jorge Miranda sucumbe à profunda mediocridade do ambiente político que se instalou em Portugal a todos os níveis. Com o seu perfil ideal de garante e guardião dos valores constitucionais, é imperdoável que não tenha sido ele o escolhido. Ficou à mostra uma terrível chaga do nosso regime. A lei do mais forte, do mais bruto, do mais bárbaro oportunismo e do mais despudorado calculismo, vingou em Portugal.

 

in JN


Carta aberta a Miguel Sousa Tavares

Carta aberta a Miguel Sousa Tavares

 

Caro Miguel,
Temos, há bastante tempo, um relacionamento suficientemente próximo, e até convergente numa série de temas, para que eu pensasse que eventuais divergências de opinião salvaguardariam o respeito mútuo por que sempre nos pautamos.

Sou, ademais, sua leitora assídua - mais do que ouvinte - e dou, normalmente, o meu tempo por bem empregue. Ainda que, ao pronunciar-se sobre temas tão díspares e da forma assertiva que é seu timbre, lhe encontre por vezes falhas de informação ou imprecisões que fragilizam o argumento e tornam a veemência excessiva; o que, na generalidade, a arte da escrita e o brilhantismo da análise acabam por compensar. Fui ocasionalmente tocada por esses excessos, mas sempre optei por não fazer qualquer reparo: à laia de ilustração, relembro algumas das suas opiniões sobre co-incineração ou algumas "zurzidelas" sobre ordenamento do território - grande parte das quais até partilho -, ignorando o que uma mera consulta das leis orgânicas teria evidenciado: nunca essa área esteve sob a minha tutela nos meus quatro anos de ministra do Ambiente e dois de ministra do Planeamento. Nada, porém, a que quem se mete em política não esteja habituado…

Já o mesmo não ocorreu a propósito da violência e gravidade do ataque que me fez numa das suas intervenções recentes na TVI sobre o alegado grande problema nacional das "duplas candidaturas". E é por respeito para com o Miguel que reajo, porque não costumo responder a todos os que me insultam.

Deixe-me recordar-lhe, em termos sintéticos, alguns factos objectivos:

1. Estando eleita para o Parlamento Europeu (enquanto número quatro da lista do Partido Socialista), disputarei, na base da confiança que o PS em mim depositou, a liderança da Câmara Municipal do Porto em Outubro próximo; abandonarei naturalmente o Parlamento caso, como espero, os portuenses me elejam sua presidente; desde cedo, com total transparência, comuniquei isso mesmo.

2. Nada impede, na legislação nacional vigente, que os cidadãos se candidatem a um ou mais cargos (o que não vale quanto à sua acumulação), tal significando que, sobre essa matéria, cabe aos partidos políticos definirem, dentro do contexto legal, a estratégia eleitoral que considerem mais adequada.

3. Nas últimas Europeias, o PS e a CDU optaram por "dizer" publicamente que, avaliando positivamente o trabalho das suas deputadas na Europa e querendo renovar-lhes a confiança, estarão, no entanto, disponíveis para abdicar do seu contributo no PE para que liderem o Porto, Sintra ou Gaia (caso de Ilda Figueiredo, cabeça-de-lista da CDU e nº 1 a esta Câmara). Exemplificando, e evitando o meu caso: há algum problema em que o PS entenda que, se os sintrenses não derem a vitória a Ana Gomes, não deve, por esse facto, perder-se uma das melhores deputadas socialistas europeias na área dos direitos humanos?

4. Opções deste tipo são a regra na democracia portuguesa! Já em 1999, Paulo Portas (CDS-PP) foi cabeça-de-lista ao PE, em 13 Junho e, de novo, cabeça-de-lista à Assembleia da República (AR) em 10 Outubro do mesmo ano. Mas vejamos as últimas Autárquicas (9 Outubro 2005): candidatos, com graus de sucesso variáveis - como Ana Manso (PSD), na Guarda, Luís Filipe Menezes (PSD), em Gaia, Manuel Maria Carrilho (PS), em Lisboa, Teixeira Lopes (BE), no Porto, Honório Novo (CDU), em Matosinhos, entre outros -, tinham sido eleitos deputados à AR meia dúzia de meses antes. Para não falar do inúmero leque de presidentes de Câmara em exercício de funções que têm encabeçado listas dos seus partidos às Legislativas…

5. O que há então de novo, desta vez? Apenas que Manuela Ferreira Leite anunciou, e fez saber publicamente (através de Castro de Almeida) a 16 Dezembro 2008, que desta vez "os candidatos do partido a presidente de Câmara não integrarão as listas de deputados"! E as "más-línguas" até sugeriram que o seu objectivo principal era retirar a sombra de Santana Lopes do Parlamento…

Nestes termos, o que é lamentável é que o PSD: i) pretenda que as suas opções internas conjunturais passem a ser um referencial da ética política nacional; ii) com base nisso, se proponha arrogantemente tutelar as opções dos outros partidos; iii) disfarce esse desrespeito político transformando-o em acusações cirúrgicas insultuosas e personalizadas e em lições de moralismo aos protagonistas que mais os ameaçam. Acima de tudo, o que é lamentável é que líderes de opinião respeitáveis se prestem a ser instrumentos desta farsa…

Lembre-se, Miguel, deste episódio quando voltar a lamentar a falta de qualidade dos autarcas. Se me tivesse mantido nos gabinetes da Faculdade de Economia do Porto (FEP) - onde, como sabe, sou professora - ou, sossegadamente, no tal "eldorado" do PE, ter-me-ia poupado a vexames que não tenho de tolerar. Talvez as pessoas de bem, como me considero ser, não tenham de ter "estômago" para tudo!

Não acredito, de facto, que os portuenses votem ou não em mim em função do que faria na hipótese de não ganhar (PE, onde lhes seria mais imediatamente útil, ou FEP, onde talvez fosse útil aos seus filhos). Votam em função do meu projecto para a cidade e da minha capacidade para o executar. E, Miguel, se quiser discutir soluções para tirar o nosso Porto da crise em que está, é muito bem-vindo ao grupo!

Um abraço,

Elisa

in JN


PS quer que 90 por cento das acções de campanha venham de movimentos voluntários 
 
O dirigente socialista Carlos Zorrinho afirmou hoje que o PS tem como objectivo que 90 por cento das suas acções de campanha nas eleições legislativas partam de movimentos de voluntários e não do tradicional aparelho partidário.

Carlos Zorrinho, coordenador do site www.socrates2009.pt , falava aos jornalistas após uma conferência do PS denominada "Democracia Interactiva", que contou com a participação de representantes da empresa norte-americana "Blue State Digital", que desenvolveu a componente da Internet da última campanha presidencial de Barack Obama.

Segundo o coordenador do Plano Tecnológico português, nas próximas eleições legislativas, "o objectivo é que 90 por cento da campanha do PS seja feita de forma voluntária, através da mobilização das pessoas, das estruturas e da interacção entre grupos, dando resposta às preocupações das comunidades".

"Na nossa campanha, dez por cento terá a marca da máquina [partidária], que será o suporte, mas queremos que 90 por cento seja sobretudo acção das pessoas, induzidas por um projecto e por uma ideia de paixão em relação à mudança em Portugal. Se nós não tivermos paixão na campanha, depois não teremos a paixão para a mudança após ganharmos as eleições", justificou o ex-líder do PS de Évora.

Centros "Sócrates 2009"

De acordo com fonte do PS, neste momento, já existem em Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Viseu, Guarda e Aveiro centros "Sócrates 2009", onde se juntarão as estruturas de voluntários. Interrogado sobre o peso que o aparelho do PS possui sempre nas campanhas, Carlos Zorrinho usou uma linguagem de prudência para não desvalorizar estes militantes com cargos de chefia a nível distrital e local. "O chamado aparelho também será importante. O tipo de campanha dos voluntários não alterará o tradicional. O papel dos aparelhos continuará a ser importante, mas precisamos de outros aparelhos, funcionando em complementaridade", respondeu.

Já sobre as dúvidas de aplicabilidade política da ideia de mudança expressa por Barack Obama na campanha presidencial dos Estados Unidos, num momento em que o PS acusa o desgaste da sua acção governativa, Carlos Zorrinho defendeu a tese de que o PS foi nesta legislatura "o símbolo da mudança". "É isso que os nossos voluntários vão mostrar. Vamos fazer passar a ideia que mudança em Portugal é o PS e José Sócrates. A imagem de José Sócrates tem as feridas de quem reformou a sério áreas essenciais do país", advogou.

Em relação às futuras relações entre a "Blue State" e o PS, Carlos Zorrinho disse que esta empresa norte-americana seguirá a campanha dos socialistas portugueses nas legislativas. "Pelo nossa parte, queremos que mais gente vote e mais gente participe. Vamos inspirar-nos naquilo que Obama fez, mas a Blue State também vai seguir a nossa campanha e vai inspirar-se naquilo que fizermos", disse.

Neste contexto, Zorrinho fez questão de salientar que o PS não tem contrato de prestação de serviços com a Blue State. "O PS aprenderá com a Blue State, assim como a Blue State aprenderá connosco", declarou, antes de advertir que não poderá haver em Portugal uma aplicação directa da experiência de campanha dos democratas nos Estados Unidos. "Por exemplo, o PS não poderá, nem a lei o permite, que as pessoas sejam fidelizadas através de donativos. O essencial é que as pessoas se sintam parte do projecto político, combatendo-se assim a ideia de que as pessoas votam e se limitam a avaliar o mandato quatro anos depois", observou Carlos Zorrinho.

in publico


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