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22
Jul 09

Orçamento Participativo em Lisboa

22 Julho 2009, 17:39 · Hugo Costa 

Não sou eleitor em Lisboa. Sou eleitor e autarca no concelho de Tomar. Contudo, estudei e trabalho em Lisboa.

Muitas vezes em Tomar ouço da parte do executivo a impossibilidade da realização do Orçamento Participativo, mas em Lisboa tudo tem sido diferente. Quando uns têm medo de ouvir, outros querem escutar a população. António Costa sem medos pegou no assunto de caras e colocou cerca de 5 milhões de euros para a participação dos munícipes nas decisões da gestão pública. Uns enumeram as dificuldades de o fazer em 16 freguesias (Tomar), outros fazem com 53 (Lisboa). Sem medos e com uma direcção definida.

Foram realizadas sessões por todo o concelho para apresentar projectos. No fim uma votação democrática na internet. Desta forma os mais de 500 mil habitantes de Lisboa tiveram oportunidade de mostrar as suas prioridades.

Em Tomar argumenta-se que 43 mil eleitores são muita gente. Mas na capital do país a sensibilidade democrática e o conceito de ouvir os eleitores é mais forte. O orçamento participativo é um conceito amplo, onde todos têm condições de ouvir e ser ouvidos, existindo inúmeros exemplos pelo país e pelo mundo, nomeadamente com a cidade brasileira de Porto Alegre, caso pioneiro e mais citado internacionalmente que ajudou a trazer o PT brasileiro para os ouvidos do mundo. Em Portugal o exemplo mais estudado tem sido o de S. Brás de Alportel e agora o da capital.

A participação de todos é uma necessidade das democracias modernas. Compete aos executivos locais a capacidade de aproximar eleitores e eleitos. Por tudo isto e pelos resultados do primeiro ano demonstramos que António Costa aproximou eleitores de eleitos. Será que os vamos querer afastar os novamente?

 

in Pais Relativo


14
Jul 09

Alegre diz que a sua corrente de opinião continuará a lutar dentro do PSO ex-candidato presidencial Manuel Alegre adverte hoje o PS que recusará a reedição do Bloco Central ou qualquer aliança à direita e que continuará a bater-se contra o Código de Trabalho e pela "transparência" nos poderes públicos.

As posições de Manuel Alegre fazem parte do quarto número da revista "Ops!" (Opinião Socialista), dedicada aos temas do "urbanismo e corrupção" e que será apresentada pelo ex-candidato presidencial esta tarde, pelas 18h30, na livraria do Círculo de Letras.

"Recusaremos a reedição do Bloco Central ou de qualquer outra forma de aliança à direita", avisa Manuel Alegre no editorial da revista, numa alusão a um cenário de vitória do PS nas próximas eleições legislativas, mas com maioria relativa.

"Como militantes socialistas, sem abdicarmos da opinião própria nem das divergências até hoje formuladas, continuaremos a bater-nos, dentro e fora do PS, por uma alternativa socialista ao neo-liberalismo ainda dominante", acrescenta o ainda deputado socialista, que critica os encontros que o primeiro-ministro e líder do PS, José Sócrates, tem mantido com personalidades das áreas do centro e centro-direita.

"Mais do que ouvir ex-ideólogos da direita seria importante escutar a opinião socialista dos que, dentro do PS, não desistem de pensar à esquerda", refere Alegre, citando depois Antero de Quental para salientar que "não se pode viver sem ideias".

"E não é possível renovar a democracia sem ideias novas e sem debate ideológico. Na véspera de eleições marcadas por uma ofensiva ideológica da direita contra as metas sociais consagradas na Constituição da República Portuguesa, a revista "Ops!" e a Corrente de Opinião Socialista ocupam o seu lugar no combate pela defesa de uma democracia em que direitos sociais sejam inseparáveis dos direitos políticos", promete Alegre.

Alegre diz que a sua corrente de opinião continuará a lutar dentro do PS pela escola pública, pelo Serviço Nacional de Saúde e pela Segurança Social pública.

"Mas também por uma revisão do Código Laboral, pela transparência das decisões dos poderes públicos e pelo direito ao território", afirma.

No seu editorial, Manuel Alegre faz também uma crítica aos resultados do trabalho produzido pelas instituições ligadas ao PS, sobretudo à "Fundação Respublica" (liderada por António Vitorino).

"Nenhuma outra corrente política, nem o próprio PS, através das suas fundações ou iniciativas criadas para o efeito, conseguiu realizar trabalho semelhante, apesar dos escassíssimos meios de que dispomos. Isto mostra que, mais do que o marketing ou os aparelhos logísticos, o que importa são as ideias, a participação, o espírito cívico e desinteressado na busca de novas políticas para o país e para a democracia", aponta o ex-candidato presidencial.


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