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22
Jul 09

Elisa Ferreira considera “escandalosa” gestão pública do Parque da Cidade

 

“O Dr. Rui Rio tem os pés enterrados no lamaçal que ele criou no Parque da Cidade”. Elisa Ferreira, candidata à Câmara do Porto, caracterizou com estas palavras o processo de gestão pública do Parque da Cidade, o qual também considera “escandaloso” e “fruto de interesse político e de afirmação pessoal”.

A candidata socialista convidou os jornalistas à sede da campanha para uma reflexão sobre a gestão daquele que é o maior parque urbano do país. Ao fim de dois mandatos, Elisa Ferreira considera que Rui Rio “não encontrou soluções para as propostas que fez”.

Além de fazer um balanço da gestão que considera “altamente problemática”, Elisa Ferreira levantou questões relacionadas com a transparência do acordo extrajudicial, anunciado na semana passada por Rui Rio, com vista a resolver o longo litígio do Parque da Cidade.

A polémica remonta a 2002 quando Rui Rio revogou uma decisão do anterior presidente Nuno Cardoso, que permitia a construção numa das frentes do parque da cidade. Os proprietários dos terrenos reclamaram uma indemnização de 169 milhões de euros.

Sete pecados mortais da gestão pública de Rui Rio

Elisa Ferreira prosseguiu com as críticas às políticas do actual presidente para o Parque da Cidade, enumerando sete pecados mortais ou, em outras palavras, “o escândalo da gestão pública de Rui Rio”, como define a ex-ministra do ambiente.

Irresponsabilidade das promessas eleitorais e erro de optar pela via litigiosa na resolução do problema foram alguns dos “pecados” apontados, aos quais também se junta a “indefinição total” do planeamento do parque e da sua envolvência.

O entendimento entre a Câmara do Porto e o consórcio de privados que detem os terrenos no Parque da Cidade está agora à espera do visto do Tribunal de Contas. Elisa Ferreira condena o facto de “pendurar tudo no Tribunal de Contas” e teme o pior cenário: “a Câmara Municipal ser obrigada a pagar os 169 milhões de euros, o que seria fatal para a cidade”.

A candidata socialista referiu ainda que os espaços do parque para os quais estava prevista a construção de imóveis estão em más condições e, além disso, já existem muitos edifícios em certas zonas envolventes do Parque da Cidade.

Uma das soluções apresentadas pela Câmara do Porto no acordo extrajudicial é alienar património público como o Edifício Transparente, o matadouro municipal, terrenos no Campo Alegre, na Restauração e em Aldoar. Elisa Ferreira condena esta solução.

publicado por socialistas2009 às 17:39

07
Jul 09
 

Alegre desafia Ana Gomes e Elisa Ferreira: "Escolham!"

 

O mais destacado crítico socialista da liderança de Sócrates está de acordo com a proibição das duplas candidaturas no PS. Manuel Alegre desafia mesmo Ana Gomes e Elisa Ferreira a escolherem: ou deixam já o Parlamento Europeu ou desistem das respectivas candidaturas autárquicas.
 

Pela segunda vez em poucos dias, Manuel Alegre revela-se em sintonia com José Sócrates. Na quinta-feira, apoiou o primeiro-ministro na forma como este geriu o "caso Manuel Pinho"; agora, apoia-o na proibição das duplas candidaturas no PS (candidatura a presidente de câmara e candidatura a deputado).

O vice-presidente do Parlamento vai, no entanto, mais longe e sugere que essa proibição funcione retroactivamente. Fá-lo desafiando Ana Gomes e Elisa Ferreira - reeleitas eurodeputadas e agora candidatas às câmaras de Sintra e do Porto, respectivamente - a decidirem já a renunciarem a uma das funções. "Acho que é uma atitude pedagógica e exemplar. Acho mesmo que Ana Gomes e Elisa Ferreira devem escolher: ou renunciam já aos mandatos de eurodeputadas ou renunciam às suas candidaturas autárquicas. Que escolham!", disse o deputado socialista ao DN.

Segundo o ex-candidato presidencial, a proibição das duplas candidaturas é "uma questão de transparência para que os eleitores saibam em quem estão a votar". Ao que o DN apurou, Alegre terá tido influência na proibição decretada pela direcção do PS, a qual foi anunciada sexta-feira à noite, após uma reunião, não anunciada previamente à comunicação social, entre Sócrates e os presidentes das estruturas distritais do partido.

Após essa reunião, o novo porta-voz do PS, João Tiago Silveira, explicou que esta "é uma orientação que permite clarificar quem são os candidatos a deputado e quem são os candidatos a presidente de câmara".

A dita orientação suscitou de imediato contestação na bancada do PS. A deputada Sónia Sanfona, que é também agora candidata à Câmara de Alpiarça, disse que "o PS esteve muito mal ao mudar as regras a meio do jogo". "Melhora a qualidade da democracia que não sejam abertas excepções em relação a casos concretos. O exemplo que o PS deu, abrindo excepções porque não definiu as regras à partida, é um mau exemplo, casos de Ana Gomes e Elisa Ferreira."

Outra deputada também candidata a uma câmara, Leonor Coutinho, que tenta roubar ao PSD o município de Cascais, reagiu de forma igualmente crítica. "Como dirigente do partido, não tenho a certeza de que, a reboque do PSD e a meio do jogo, esta seja uma maneira de consolidar as pessoas que concorrem, e muitas vezes se disponibilizaram para combates muito difíceis, muitos em início de carreira", disse à Lusa. "Não acho bem que se mudem as regras a meio do jogo", acrescentou ainda, explicando-se: "Quando apresentei a minha candidatura disse que era perfeitamente compatível o lugar de deputado com o de candidato autárquico, porque se ganha a eleição, obviamente a lei define que o cargo não é compatível, agora um vereador da oposição não tem emprego na câmara, para se dedicar a essa tarefa tem de ter outro emprego."

Mas assim como suscitou críticas imediatas, a proibição também motivou apoios. Ouvida pela Lusa, a deputada Jovita Ladeira, também candidata à Câmara de Vila Real de Santo António, disse que "deve haver seriedade na política, não se pode estar com um pé numa coisa e um pé noutra". "Tem de haver coerência e responsabilidade perante as populações, um projecto deve ser único, o partido tomou a posição mais acertada, para dignificar os cargos, dignificar a política", disse. "Não é aceitável estar em duas listas ao mesmo tempo, isso fragiliza as candidaturas, não credibiliza a política."

No mesmo sentido se pronunciou o deputado Carlos Martins, candidato a Albufeira: "Nunca admiti ser candidato às legislativas", disse. "Tem de haver, para o eleitor, uma garantia de que vai confiar o seu voto no candidato que vai cumprir o mandato. Quanto mais claras forem as coisas mais dignificamos a democracia."

Em Lisboa, António Costa já há muito tinha dito que não seria recandidato a deputado. Paulo Pedroso, candidato por Almada, anunciou recentemente o mesmo. Fonseca Ferreira renunciou à presidência da CCDR de Lisboa para ser candidato do PS à Câmara de Palmela.

 

in DN


30
Jun 09

Carta aberta a Miguel Sousa Tavares

Carta aberta a Miguel Sousa Tavares

 

Caro Miguel,
Temos, há bastante tempo, um relacionamento suficientemente próximo, e até convergente numa série de temas, para que eu pensasse que eventuais divergências de opinião salvaguardariam o respeito mútuo por que sempre nos pautamos.

Sou, ademais, sua leitora assídua - mais do que ouvinte - e dou, normalmente, o meu tempo por bem empregue. Ainda que, ao pronunciar-se sobre temas tão díspares e da forma assertiva que é seu timbre, lhe encontre por vezes falhas de informação ou imprecisões que fragilizam o argumento e tornam a veemência excessiva; o que, na generalidade, a arte da escrita e o brilhantismo da análise acabam por compensar. Fui ocasionalmente tocada por esses excessos, mas sempre optei por não fazer qualquer reparo: à laia de ilustração, relembro algumas das suas opiniões sobre co-incineração ou algumas "zurzidelas" sobre ordenamento do território - grande parte das quais até partilho -, ignorando o que uma mera consulta das leis orgânicas teria evidenciado: nunca essa área esteve sob a minha tutela nos meus quatro anos de ministra do Ambiente e dois de ministra do Planeamento. Nada, porém, a que quem se mete em política não esteja habituado…

Já o mesmo não ocorreu a propósito da violência e gravidade do ataque que me fez numa das suas intervenções recentes na TVI sobre o alegado grande problema nacional das "duplas candidaturas". E é por respeito para com o Miguel que reajo, porque não costumo responder a todos os que me insultam.

Deixe-me recordar-lhe, em termos sintéticos, alguns factos objectivos:

1. Estando eleita para o Parlamento Europeu (enquanto número quatro da lista do Partido Socialista), disputarei, na base da confiança que o PS em mim depositou, a liderança da Câmara Municipal do Porto em Outubro próximo; abandonarei naturalmente o Parlamento caso, como espero, os portuenses me elejam sua presidente; desde cedo, com total transparência, comuniquei isso mesmo.

2. Nada impede, na legislação nacional vigente, que os cidadãos se candidatem a um ou mais cargos (o que não vale quanto à sua acumulação), tal significando que, sobre essa matéria, cabe aos partidos políticos definirem, dentro do contexto legal, a estratégia eleitoral que considerem mais adequada.

3. Nas últimas Europeias, o PS e a CDU optaram por "dizer" publicamente que, avaliando positivamente o trabalho das suas deputadas na Europa e querendo renovar-lhes a confiança, estarão, no entanto, disponíveis para abdicar do seu contributo no PE para que liderem o Porto, Sintra ou Gaia (caso de Ilda Figueiredo, cabeça-de-lista da CDU e nº 1 a esta Câmara). Exemplificando, e evitando o meu caso: há algum problema em que o PS entenda que, se os sintrenses não derem a vitória a Ana Gomes, não deve, por esse facto, perder-se uma das melhores deputadas socialistas europeias na área dos direitos humanos?

4. Opções deste tipo são a regra na democracia portuguesa! Já em 1999, Paulo Portas (CDS-PP) foi cabeça-de-lista ao PE, em 13 Junho e, de novo, cabeça-de-lista à Assembleia da República (AR) em 10 Outubro do mesmo ano. Mas vejamos as últimas Autárquicas (9 Outubro 2005): candidatos, com graus de sucesso variáveis - como Ana Manso (PSD), na Guarda, Luís Filipe Menezes (PSD), em Gaia, Manuel Maria Carrilho (PS), em Lisboa, Teixeira Lopes (BE), no Porto, Honório Novo (CDU), em Matosinhos, entre outros -, tinham sido eleitos deputados à AR meia dúzia de meses antes. Para não falar do inúmero leque de presidentes de Câmara em exercício de funções que têm encabeçado listas dos seus partidos às Legislativas…

5. O que há então de novo, desta vez? Apenas que Manuela Ferreira Leite anunciou, e fez saber publicamente (através de Castro de Almeida) a 16 Dezembro 2008, que desta vez "os candidatos do partido a presidente de Câmara não integrarão as listas de deputados"! E as "más-línguas" até sugeriram que o seu objectivo principal era retirar a sombra de Santana Lopes do Parlamento…

Nestes termos, o que é lamentável é que o PSD: i) pretenda que as suas opções internas conjunturais passem a ser um referencial da ética política nacional; ii) com base nisso, se proponha arrogantemente tutelar as opções dos outros partidos; iii) disfarce esse desrespeito político transformando-o em acusações cirúrgicas insultuosas e personalizadas e em lições de moralismo aos protagonistas que mais os ameaçam. Acima de tudo, o que é lamentável é que líderes de opinião respeitáveis se prestem a ser instrumentos desta farsa…

Lembre-se, Miguel, deste episódio quando voltar a lamentar a falta de qualidade dos autarcas. Se me tivesse mantido nos gabinetes da Faculdade de Economia do Porto (FEP) - onde, como sabe, sou professora - ou, sossegadamente, no tal "eldorado" do PE, ter-me-ia poupado a vexames que não tenho de tolerar. Talvez as pessoas de bem, como me considero ser, não tenham de ter "estômago" para tudo!

Não acredito, de facto, que os portuenses votem ou não em mim em função do que faria na hipótese de não ganhar (PE, onde lhes seria mais imediatamente útil, ou FEP, onde talvez fosse útil aos seus filhos). Votam em função do meu projecto para a cidade e da minha capacidade para o executar. E, Miguel, se quiser discutir soluções para tirar o nosso Porto da crise em que está, é muito bem-vindo ao grupo!

Um abraço,

Elisa

in JN


14
Mar 09

Câmara do Porto manda retirar propaganda de Elisa Ferreira de locais proibidos 
 
A Câmara do Porto notificou a candidatura de Elisa Ferreira (PS) às eleições autárquicas para retirar a propaganda colocada em locais proibidos, disse hoje fonte da autarquia.

"A candidatura de Elisa Ferreira foi notificada para retirar o mais rapidamente possível a propaganda colocada nas zonas vermelhas", disse fonte da autarquia, acrescentando que também terão de ser retirados temporariamente os cartazes colocados na zona amarela, destinada apenas aos períodos de campanha e pré-campanha eleitoral.

Segundo a fonte, o PS terá concordado em retirar a propaganda que viola o regulamento municipal, podendo recolocar na zona amarela a partir de 1 de Abril os cartazes referentes às eleições autárquicas e legislativas. A candidatura de Elisa Ferreira remeteu para mais tarde esclarecimentos sobre esta matéria.

As zonas vermelhas são a "Baixa", a quase totalidade da faixa litoral, o Parque da Cidade e alguns jardins, como a Rotunda da Boavista e as praças da República, Marquês de Pombal e Sá Carneiro, enquanto a zona amarela abrange todas as principais ruas da cidade.

A fonte explicou que, na ausência de uma definição legal de período de pré-campanha, a câmara estipulou que os partidos poderão colocar propaganda nas zonas amarelas seis meses antes da data prevista para as eleições, período que a Lei de Financiamento dos Partidos admite como passível de incluir despesas de campanha.

"Como por lei nenhuma das eleições, legislativas e autárquicas, pode exceder a data de 15 de Outubro, definimos que a partir de 1 de Abril já se pode colocar propaganda nas zonas amarelas", referiu a fonte. Relativamente às eleições europeias, previstas para Junho, todos os partidos já podem colocar propaganda nas zonas amarelas.

“Dois pesos e duas medidas”

O PCP acusou hoje a Câmara do Porto de ter "dois pesos e duas medidas" e de "fechar os olhos" à presença de propaganda comercial e política em zonas proibidas pelo regulamento municipal de propaganda política, que os comunistas contestam em tribunal desde a sua entrada em vigor, em 2006.

"Enquanto as nossas estruturas [de propaganda] são rapidamente removidas, essas proliferam por aí. Já pagámos milhares de euros de multas, situação que chegou até ao ponto de congelamento de contas bancárias do PCP", disse o líder da "concelhia" do Porto do partido, Belmiro Magalhães, em conferência de imprensa.

Belmiro Magalhães reconheceu que o PCP continua a colocar propaganda em locais proibidos e voltou a defender a revogação do regulamento municipal de 2006, por considerar que viola o princípio da liberdade de expressão consagrado na Constituição. O dirigente do PCP contestou também as recentes alterações ao regulamento aprovadas na última reunião do executivo camarário do Porto, dia 3, e que vão estar 30 dias em discussão pública, afirmando que "vão tornar completamente arbitrária a colocação de propaganda política" na cidade.

"O executivo vai ficar com um poder discricionário", frisou, referindo que a câmara vai poder "alterar a seu bel-prazer os locais onde os partidos e forças sociais podem ou não colocar a sua informação". Belmiro Magalhães criticou também a "cumplicidade muito grande" que, em seu entender, existe entre o PS e a coligação PSD/CDS-PP que lidera a autarquia, dado que os socialistas votaram a favor a proposta de alteração do regulamento.

Contactada pela Lusa, fonte da Câmara do Porto refutou as acusações do PCP, sublinhando que a proposta de alteração ainda está em discussão pública, pelo que o texto final poderá excluir o ponto contestado pelos comunistas. Esta fonte referiu que o mesmo poderá acontecer relativamente ao ponto da proposta que determina que a pré-campanha eleitoral começa, para efeitos de colocação de propaganda, no dia em que é marcada a data das eleições.

 publico


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