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22
Jul 09

Elisa Ferreira considera “escandalosa” gestão pública do Parque da Cidade

 

“O Dr. Rui Rio tem os pés enterrados no lamaçal que ele criou no Parque da Cidade”. Elisa Ferreira, candidata à Câmara do Porto, caracterizou com estas palavras o processo de gestão pública do Parque da Cidade, o qual também considera “escandaloso” e “fruto de interesse político e de afirmação pessoal”.

A candidata socialista convidou os jornalistas à sede da campanha para uma reflexão sobre a gestão daquele que é o maior parque urbano do país. Ao fim de dois mandatos, Elisa Ferreira considera que Rui Rio “não encontrou soluções para as propostas que fez”.

Além de fazer um balanço da gestão que considera “altamente problemática”, Elisa Ferreira levantou questões relacionadas com a transparência do acordo extrajudicial, anunciado na semana passada por Rui Rio, com vista a resolver o longo litígio do Parque da Cidade.

A polémica remonta a 2002 quando Rui Rio revogou uma decisão do anterior presidente Nuno Cardoso, que permitia a construção numa das frentes do parque da cidade. Os proprietários dos terrenos reclamaram uma indemnização de 169 milhões de euros.

Sete pecados mortais da gestão pública de Rui Rio

Elisa Ferreira prosseguiu com as críticas às políticas do actual presidente para o Parque da Cidade, enumerando sete pecados mortais ou, em outras palavras, “o escândalo da gestão pública de Rui Rio”, como define a ex-ministra do ambiente.

Irresponsabilidade das promessas eleitorais e erro de optar pela via litigiosa na resolução do problema foram alguns dos “pecados” apontados, aos quais também se junta a “indefinição total” do planeamento do parque e da sua envolvência.

O entendimento entre a Câmara do Porto e o consórcio de privados que detem os terrenos no Parque da Cidade está agora à espera do visto do Tribunal de Contas. Elisa Ferreira condena o facto de “pendurar tudo no Tribunal de Contas” e teme o pior cenário: “a Câmara Municipal ser obrigada a pagar os 169 milhões de euros, o que seria fatal para a cidade”.

A candidata socialista referiu ainda que os espaços do parque para os quais estava prevista a construção de imóveis estão em más condições e, além disso, já existem muitos edifícios em certas zonas envolventes do Parque da Cidade.

Uma das soluções apresentadas pela Câmara do Porto no acordo extrajudicial é alienar património público como o Edifício Transparente, o matadouro municipal, terrenos no Campo Alegre, na Restauração e em Aldoar. Elisa Ferreira condena esta solução.

publicado por socialistas2009 às 17:39

14
Mar 09

Câmara do Porto manda retirar propaganda de Elisa Ferreira de locais proibidos 
 
A Câmara do Porto notificou a candidatura de Elisa Ferreira (PS) às eleições autárquicas para retirar a propaganda colocada em locais proibidos, disse hoje fonte da autarquia.

"A candidatura de Elisa Ferreira foi notificada para retirar o mais rapidamente possível a propaganda colocada nas zonas vermelhas", disse fonte da autarquia, acrescentando que também terão de ser retirados temporariamente os cartazes colocados na zona amarela, destinada apenas aos períodos de campanha e pré-campanha eleitoral.

Segundo a fonte, o PS terá concordado em retirar a propaganda que viola o regulamento municipal, podendo recolocar na zona amarela a partir de 1 de Abril os cartazes referentes às eleições autárquicas e legislativas. A candidatura de Elisa Ferreira remeteu para mais tarde esclarecimentos sobre esta matéria.

As zonas vermelhas são a "Baixa", a quase totalidade da faixa litoral, o Parque da Cidade e alguns jardins, como a Rotunda da Boavista e as praças da República, Marquês de Pombal e Sá Carneiro, enquanto a zona amarela abrange todas as principais ruas da cidade.

A fonte explicou que, na ausência de uma definição legal de período de pré-campanha, a câmara estipulou que os partidos poderão colocar propaganda nas zonas amarelas seis meses antes da data prevista para as eleições, período que a Lei de Financiamento dos Partidos admite como passível de incluir despesas de campanha.

"Como por lei nenhuma das eleições, legislativas e autárquicas, pode exceder a data de 15 de Outubro, definimos que a partir de 1 de Abril já se pode colocar propaganda nas zonas amarelas", referiu a fonte. Relativamente às eleições europeias, previstas para Junho, todos os partidos já podem colocar propaganda nas zonas amarelas.

“Dois pesos e duas medidas”

O PCP acusou hoje a Câmara do Porto de ter "dois pesos e duas medidas" e de "fechar os olhos" à presença de propaganda comercial e política em zonas proibidas pelo regulamento municipal de propaganda política, que os comunistas contestam em tribunal desde a sua entrada em vigor, em 2006.

"Enquanto as nossas estruturas [de propaganda] são rapidamente removidas, essas proliferam por aí. Já pagámos milhares de euros de multas, situação que chegou até ao ponto de congelamento de contas bancárias do PCP", disse o líder da "concelhia" do Porto do partido, Belmiro Magalhães, em conferência de imprensa.

Belmiro Magalhães reconheceu que o PCP continua a colocar propaganda em locais proibidos e voltou a defender a revogação do regulamento municipal de 2006, por considerar que viola o princípio da liberdade de expressão consagrado na Constituição. O dirigente do PCP contestou também as recentes alterações ao regulamento aprovadas na última reunião do executivo camarário do Porto, dia 3, e que vão estar 30 dias em discussão pública, afirmando que "vão tornar completamente arbitrária a colocação de propaganda política" na cidade.

"O executivo vai ficar com um poder discricionário", frisou, referindo que a câmara vai poder "alterar a seu bel-prazer os locais onde os partidos e forças sociais podem ou não colocar a sua informação". Belmiro Magalhães criticou também a "cumplicidade muito grande" que, em seu entender, existe entre o PS e a coligação PSD/CDS-PP que lidera a autarquia, dado que os socialistas votaram a favor a proposta de alteração do regulamento.

Contactada pela Lusa, fonte da Câmara do Porto refutou as acusações do PCP, sublinhando que a proposta de alteração ainda está em discussão pública, pelo que o texto final poderá excluir o ponto contestado pelos comunistas. Esta fonte referiu que o mesmo poderá acontecer relativamente ao ponto da proposta que determina que a pré-campanha eleitoral começa, para efeitos de colocação de propaganda, no dia em que é marcada a data das eleições.

 publico


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