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26
Jun 09
Formalização será no próximo Conselho de Ministros
Governo marca data das eleições autárquicas para 11 de Outubro.
O Governo decidiu hoje marcar a data das próximas eleições autárquicas para o dia 11 de Outubro, referiu fonte oficial do executivo.

"O Governo decidiu marcar a data das eleições autárquicas para o próximo dia 11 de Outubro, data que foi referida nas preferências de todos os partidos políticos que, nos termos da lei, foram previamente ouvidos sobre esta matéria", justifica o Governo.

Segundo o executivo, a decisão do Governo "foi hoje comunicada pelo senhor primeiro-ministro [José Sócrates] ao senhor Presidente da República [Cavaco Silva] e, estando cumpridos todos os procedimentos, será formalizada na próxima reunião do Conselho de Ministros", quinta-feira, acrescenta o Governo.

O Presidente da República pode escolher até 12 de Agosto a data das legislativas, enquanto o Governo tinha de decidir mais cedo a data das autárquicas, até 23 de Julho. De acordo com a lei, as eleições autárquicas são marcadas pelo Governo para o período entre 22 de Setembro e 14 de Outubro e a marcação tem de ser feita até 80 dias antes da última data possível. As eleições legislativas são marcadas pelo Presidente da República para um período mais largo, entre 14 de Setembro e 14 de Outubro, e podem ser marcadas mais tarde, até 60 dias antes da última data possível.

 

in publico

 

publicado por socialistas2009 às 19:00

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