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Jul 09
Porta-voz dos socialistas sobre venda da rede fixa à PT
Política de verdade da líder do PSD sofreu um "forte abalo", acusa PS 
O porta-voz do PS afirmou hoje que a presidente do PSD sofreu um "forte abalo na sua política de verdade" ao recusar-se a assumir a responsabilidade pela venda da rede fixa à Portugal Telecom (PT).

A posição de João Tiago Silveira foi transmitida em conferência de imprensa, depois de Manuela Ferreira Leite ter contrariado na terça-feira afirmações do presidente do conselho de administração da PT, Henrique Granadeiro.

Ao contrário do que afirmara Henrique Granadeiro, a líder social-democrata disse que a venda da rede fixa foi decidida pelo Governo socialista de António Guterres e não pelo seu, de coligação PSD/CDS-PP, liderado por Durão Barroso.

Para contestar esta posição de Manuela Ferreira Leite, o porta-voz do PS fez distribuir pelos jornalistas fotocópias da resolução do Conselho de Ministros em que o executivo de Durão Barroso aprovou a venda da rede fixa à PT, assim como fotocópias do Diário da Assembleia da República em que a então ministra de Estado e das Finanças assumiu que iria negociar essa operação com a PT.

"A Dra. Manuela Ferreira Leite teve aqui um forte abalo na sua política de verdade, e este não foi um abanãozinho", declarou o porta-voz do PS.

Segundo o porta-voz socialista, a presidente do PSD “afirmou terça-feira que a decisão da venda da rede fixa à PT não era da sua responsabilidade política, mas os factos provam o contrário".

"A resolução do Conselho de Ministros 147/2002, de 11 de Dezembro de 2002, aprovada pelo Governo PSD/CDS-PP, do qual a Dra. Manuela Ferreira Leite era número dois, estipulou as condições de venda e o preço de venda da rede fixa à PT", começou por apontar João Tiago Silveira, que sublinhou o teor dos artigos números um e três dessa mesma resolução.

"No número um dessa resolução do Conselho de Ministros, refere-se o seguinte: aprovar a minuta do contrato de compra e venda da rede básica de telecomunicações e da rede de telex a celebrar entre o Estado Português e a PT Comunicações, SA. Mais do que isso, essa resolução, no número três, delega na ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, os poderes para outorgar em nome do Governo o contrato de compra e venda da rede básica de telecomunicações e da rede de telex", declarou João Tiago Silveira enquanto lia o teor do diploma aprovado pelo executivo PSD/CDS-PP.

“Factos não mentem”

Para o porta-voz do PS, "os factos não mentem" e "a resolução do Conselho de Ministros 147/2002, oito meses depois do Governo PSD/CDS-PP estar em funções, onde a Dra. Manuela Ferreira Leite era a número dois, é que constitui a decisão política de venda da rede fixa à PT".

João Tiago Silveira referiu-se ainda a um debate na Assembleia da República, em que o tema da venda da rede fixa pelo Estado Português à PT foi objecto de discussão.

"No dia 23 de Outubro de 2002, quando se discutiu na Assembleia da República o Orçamento do Estado para 2003, a Dra. Manuela Ferreira Leite disse muito claramente aos deputados que era dela que dependia a negociação, o preço e a venda da rede fixa à PT", sustentou o porta-voz do PS, socorrendo-se depois da acta dessa sessão plenária no Parlamento para tentar provar a sua tese.

"Numa passagem, Manuela Ferreira Leite diz que não negava e que estava a negociar a venda da rede fixa. Mas disse ainda mais: se o preço não for compatível com a avaliação, não venderemos. Isto significa que a decisão de venda ainda não estava tomada nesta altura e significa que o preço ainda não estava negociado. Isto passou-se a 23 de Outubro de 2002, mais de seis meses depois de o Governo PSD/CDS ter entrado em funções", declarou João Tiago Silveira.

De acordo com o porta-voz do PS, "os factos provam que a decisão política sobre a decisão da venda da rede fixa à PT e fixação e negociação do preço foram da responsabilidade da Dra. Manuela Ferreira Leite e do Governo PSD/CDS-PP".

"A Dra. Manuela Ferreira Leite podia não ter vendido a rede fixa à PT, mas quis vendê-la; podia ter escolhido vender por outro preço, mas optou por vender pelo preço que é hoje conhecido [365 milhões de euros]", acrescentou.

in Público


comentário:
Muita confusão e controvérsia e tem gerado à volta da venda da rede de telecomunicações à PT. Para quê? para desviar as atenções da tentativa do Governo (através da sua golden share) condicionar um orgão de comunicação social (a TVI) que lhe era manifestamente incómodo.

Mas vamos lá esclarecer: Existiu alguma coisa ilegal no negócio da rede de telecomunicações? não! Fazia algum sentido que a rede de telecomunicações estivesse na posse do estado? não! O negócio foi planeado por MFL ou o PSD? não! Foi um bom negócio (370 M€) para os cofres do estado? sim!

Assim sendo, não há nada de errado com o negócio concluído por MFL e o PSD em 2003. O que prova que esta polémica toda só serve para lançar areia para os olhos das pessoas. Com o objectivo de "ilibar" José Sócrates e o Governo PS de tentar um acto ditatorial.
Luis Melo a 1 de Julho de 2009 às 14:00

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